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	<title>Marcos Sá Correa &#187; Populações Tradicionais</title>
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	<description>Colunismo a Quilo</description>
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		<title>Quilombola, mas só nas horas vagas</title>
		<link>http://marcossacorrea.com.br/2010/10/16/mateiro-por-oficio-quilombola-por-acaso/</link>
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		<pubDate>Sat, 16 Oct 2010 21:48:25 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcos Sá Corrêa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Iguaçu 2010]]></category>
		<category><![CDATA[Oeste do Paraná]]></category>
		<category><![CDATA[Parque Nacional do Iguaçu]]></category>
		<category><![CDATA[Populações Tradicionais]]></category>
		<category><![CDATA[Turismo]]></category>

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		<description><![CDATA[Guia de ecoturismo num fundo do parque nacional que quase ninguém visita e quilombola por obra e graça de uma largueza do governo, Almiro Marcelino Pereira administra sozinho um tesouro turístico que o Brasil ignora. ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/10/Miro_9539.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-1268" style="margin-top: 5px; margin-bottom: 5px; margin-left: 3px; margin-right: 3px;" title="Miro_9539" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/10/Miro_9539.jpg" alt="" width="277" height="410" /></a>A</strong>s perneiras de couro, contra picadas de cobra, são inseparáveis do ritual de ingresso na Linha Martins. Mas vêm do estoque cheirando a mofo, apesar da discreta espanada que lhes deu o guia, antes de entregá-las. E não adianta dizer que sabe andar no mato, não tem medo de cobra ou faz calor. É a norma, Miro responde.</p>
<p>Ele se chama Almiro Marcelino Pereira. Mas, como avisou de véspera, pelo celular que não faz, só recebe chamadas, não adianta procurá-lo por esse nome nos confins do parque nacional com o município de São Miguel do Iguaçu, onde uma estrada de terra magra como um aceiro costeia a floresta e a soja. “Aqui, todo mundo só conhece o Miro”.</p>
<p>A divisa do parque com o município é um corte reto, traçado a máquina. E tão estreito, que a sombra das copas à tarde se projeta na margem das plantações. Nos dias mais quentes, é seu único anteparo contra o sol que cai sobre os campos como uma praga dos céus. Aprender o apelido é indispensável porque sem Miro não se vai à Linha Martins.</p>
<p>Também não adianta procurá-lo diretamente no portão de entrada, porque ali ele vai pouco. É um escritório caprichado, feito pela Macuco Safari com toras de eucalipto. Tem pórtico na frente, varanda nos fundos, virada para floresta, e até enfermaria. Mas turista é o que Miro menos vê na Linha Martins, desde que passou a operá-la lá vão mais de cinco anos.</p>
<p style="text-align: center;"><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/10/Linha-Martins_9563.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-1269" title="Linha Martins_9563" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/10/Linha-Martins_9563.jpg" alt="" width="403" height="269" /></a></p>
<p>Onça, sim, é visita que não lhe falta. Cada avistamento de onça, pintada ou não, está metodicamente inscrito, com dia, hora e local, na planilha da administração. O resto da fauna não merece tamanha consideração. Miro perdeu a conta das varas de porcos do mato, dos bandos de macacos, das antas e das jaguatiricas com que topou em suas andanças, capinando regularmente uma trilha que, por falta de uso, está sob o risco permanente de invasão pelo mato.</p>
<p>A prática tirou-lhe o pavor que tinha das jararacas, cascavéis e outras serpentes que lhe atravessam habitualmente o caminho. Mas as perneiras continuam sagradas. Miro nasceu em Minas Gerais. Seus pais se mudaram para o Paraná quando ele tinha um ano de idade. Morou em outros lugares. Mas cresceu bem atrás do parque, sem nunca pisar lá dentro. Trabalhava na lavoura, quando achava serviço. O mato não o atraía. Ao contrário, metia-lhe medo, com suas histórias de bichos brabos.</p>
<p>Ele se criou num antigo fundo de fazenda, loteado pelos herdeiros em pequenos sítios de um alqueire. A maioria dos lotes foi comprada por negros.  São menos de 30 pessoas, ao todo. Poucas, mas o bastante para, em terra de louros descendentes de imigrantes alemães, italianos ou poloneses, fundarem ali sem querer um lugar conhecido localmente como a &#8220;Vila dos Pretos&#8221;.</p>
<p>Como Vila dos Pretos, uma comissão de Curitiva reconheceu-a como Comunidade Quilombola da Sanga Funda. Com o título vieram promessas de mais terras, sementes gratuitas e outras prerrogativas oficiais de quilombo. Nem tudo saiu. Masw Miro não deprecia as vantagens de virar quilombola. “As pessoas assim nos tratam com mais consideração”, ele garante.</p>
<p><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/10/Linha-Martins_9559.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-1270" style="margin-top: 5px; margin-bottom: 5px; margin-left: 3px; margin-right: 3px;" title="Linha Martins_9559" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/10/Linha-Martins_9559.jpg" alt="" width="299" height="448" /></a></p>
<p>A picada corta o parque de um lado a outro, em menos de quatro quilômetros, a menor distância entre seus limites. Já se pensou em extirpar essa verruga florestal da unidade de conservação, encravada como está numa fronteira agrícola sempre em avanço. A demarcação definitiva preservou-a. E a Linha Martins foi uma compensação, para calar as críticas de que o parque fica de costas para quem mora longe de seus portões.</p>
<p>Nisso, fracassou. Ela recebe raros visitantes. E da vizinhança, até hoje, não veio ninguém. Só o prefeito de São Miguel do Iguaçu passou por lá na inauguração, sem parar para ver o que havia além do pórtico. Miro, no entanto, mantem a picada pronta para o que der e vier, <a href="http://marcossacorrea.com.br/2010/10/12/um-recorde-historico-atras-do-outro/">desde que foi convocado pelo dono da Macuco, Ademir dos Santos</a>, em termos peremptórios: &#8220;Você vai trabalhar comigo&#8221;. Miro estava desempregado. E acabara de ouvir de um mendigo que receberia uma proposta. Aceitou-a.</p>
<p>Ele aplica ao pé da letra o regulamento para a recepção de grupos, mesmo se atende um visitante desgarrado que lhe sugere, à falta de testemunhas, esquecer aquela história de calçar perneiras. É um mateiro cioso e tarimbado, que aprendeu a gostar de mato na Linha Martins. Mas vive num país que só consegue enxergá-lo como quilombola.</p>
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		<title>A Amazônia peruana também é nossa</title>
		<link>http://marcossacorrea.com.br/2010/04/23/a-amazonia-peruana-tambem-e-nossa/</link>
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		<pubDate>Fri, 23 Apr 2010 21:02:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcos Sá Corrêa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Amazônia]]></category>
		<category><![CDATA[Conservação]]></category>
		<category><![CDATA[Peru]]></category>
		<category><![CDATA[Populações Tradicionais]]></category>

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		<description><![CDATA[Um livro recém lançado no Peru mostra, com uma profusão de dados históricos, números oficiais e previsões para o futuro, como investimentos brasileiros no país vizinho ameaça a Amazônia peruana, inclusive terras indígenas e unidades de conservação. Vamos agora exportar desmatamento.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/04/Marc-Livro.jpg"><img class="alignleft size-medium wp-image-791" style="margin: 5px;" title="Marc Livro" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/04/Marc-Livro-210x300.jpg" alt="" width="210" height="300" /></a>O</strong>s brasileiros estão se metendo, como sempre sem perceber, numa briga feia com os peruanos. Está em marcha uma invasão silenciosa do Peru por investimentos do Brasil, cruzando a fronteira com projetos de estradas, poços de gás ou petróleo, lavras, hidrelétricas, hidrovias, linhões e oleodutos, num “pacote não anunciado oficialmente”, que promete transformar aquele filão de Amazônia alheia num fornecedor quase passivo “de energia e de matérias primas baratas, além de permitir o acesso aos portos do Pacífico”.</p>
<p>Em outras palavras, depois de desenvolvê-la em casa, o Brasil começa a exportar sua comprovada tecnologia de degradação ambiental em nome do progresso. O ataque econômico está descrito, com forte sotaque de indignação, no livro <strong>Amazonia Peruana en 2001</strong>, de <a href="http://www.oecoamazonia.com/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=12:amazonia-peruana-em-2021&amp;catid=15:publicacoes&amp;Itemid=20&amp;lang=br">Marc Douroujeanni</a>, Alberto Barandián e Diego Douroujeanni. Juntaram-se um engenheiro agrônomo que implantou a área de Meio Ambiente no Banco Interamericano de Desenvolvimento, um advogado pós-graduado em biologia da conservação e um antropólogo com vasto currículo em programas sociais junto a moradores da região nesse trabalho feito às pressas, mas com todo o rigor possível nas circunstâncias, que beiram as de uma investigação policial.</p>
<p>O livro se baseia estritamente em dados oficiais. Prevê “uma hecatombe biológica”. E entope o leitor de argumentos ambientais e exemplos históricos para mostrar que, se 100% do que está previsto ou até contratado sairem do papel, lá por 2141 terão escapado da praga desenvolvimentista menos de 30% da Amazônia peruana.</p>
<p>Ora, nós aqui neste continente não fazemos nada 100%, dirão os mais otimistas. O problema, respondem previamente os autores, é que, do ponto de vista dos “impactos ambientais e sociais”, os piores projetos são precisamente aqueles que têm maiores probabilidades de ser executados: as estradas, a exploração madeireira, as hidrelétricas, a mineração e a produção de combustíveis”. E os exageros iniciais de escala e amplidão cobrem com folga, na largada, os provaveis déficits de eficácia no fim do percurso.</p>
<p>“O que alarma nas propostas analisadas é seu caréter isolado, sem justificativas econômicas ou sociais plausíveis, sem qualquer reflexão sobre as implicações de cada um sobre os demais nem, muito menos, sobre suas implicações colaterais”, eles avisam. Há três rodovias e uma ferrovia que se destinam basicamente ao mesmo propósito &#8211; ligar o Peru ao Brasil e, principalmente, o Brasil ao Pacífico. Serão pelos menos seis usinas brasileiras do lado de lá. Mas podem chegar a 15. Derivam todas de um protocolo de intenções assinado em abril do ano passado entre os dois governos, para explorar o potencial hidrelétrico da selva peruana.</p>
<p>Uma das usinas, a de Inambari, concebida como a maior do Peru, ao custo de 40 mil hectares inundados na selva. Suas linhas de transmissão cortarão 300 quilômetros de território peruano. E “as linhas de transmissão”, lembram os autores, “em termos de desmatamento direto e indireto, podem ser tão significativas quanto as estradas”. No caso, perdem-se no mínimo 6 mil hectares de floresta. E, se todas as 15 usinas consignadas ao Brasil forem construídas, seus lagos artificiais cobrirão uma superfície de 392 mil hectares, derramando-se pelas bordas numa área de influência orçada em 3 milhões de hectares.</p>
<p>Não se trata de um plano de desenvolvimento, coisa que o Peru não tem sequer uma agência encarregada de fazer. São propostas empurradas pela goela do governo abaixo, por um acordo de cooperação assinado entre os dois países numa dessas visitas da nova diplomacia latinoamericana. Foram concebidas por empresas privadas, estatais e bancos de fomento, numa lista que o Brasil encabeça com os nomes do BNDES, de Furnas, da Eletrobrás e das construtoras OAS, Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, da firma de engenharia Engevix, que quatro anos atrás foi desabilitada pelo Ibama pela fraude ambiental que cravou na fronteira do Rio Grande do Sul com Santa Catarina a hidrelétrica de Barra Grande.</p>
<p>Os autores chegaram até eles farejando uma pista levantada por índios que, em meados do ano passado, fecharam os acessos à Amazônia e massacraram 22 policiais mandados para reprimi-los. O que eles queriam dizer com isso? A resposta jazia nos sites dos ministérios peruanos. Mas estava tão dispersa que os projetos eventualmente se sobrepõem ou mesmo se anulam. Há uma rodovia prevista para uma área destinada a sumir sob o reservatório de uma futura hidrelétrica. Só um detalhe parece resguardado: “O interesse dos investidores”.</p>
<p>“Não se pode exagerar a dificuldade encontrada para construir a base de dados para esse estudo”, diz o trio de autores. Foi preciso colher informações espalhadas por “instituições de todo tipo, dentro e fora do país”. Os dados mudam “de fonte a fonte”. Ou mesmo se contradizem em “documentos publicados pela mesma instituição”. Isso inclui “os cronogramas, as dimensões e distâncias, volumes, potências, superfícies”, bem como “os montantes de investimento, as fontes de financiamento, os executores, e até o local e os nomes das obras”. Somados, os projetos espalhados por esse quebra-cabeças afetam no mínimo 17 milhões de hectares na Amazônia peruana. É mais provável que o estrago cubra 25 milhões de hectares.</p>
<p><a href="http://www.oecoamazonia.com/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=12:amazonia-peruana-em-2021&amp;catid=15:publicacoes&amp;Itemid=20&amp;lang=br">O livro saiu no Peru há um mes</a>, com estrondo. O ruído foi ouvido instantaneamente pelos meios acadêmicos dos Estados Unidos e nos gabinetes dos bancos de fomento de Washington. Mas ainda não fez barulho no Brasil. De lá para cá, a fronteira com o Peru continua remota demais para um notícia dessas atravessar a selva.</p>
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		<title>Saudades do jornalismo ambiental</title>
		<link>http://marcossacorrea.com.br/2010/02/23/saudades-do-jornalismo-ambiental/</link>
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		<pubDate>Wed, 24 Feb 2010 00:21:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcos Sá Corrêa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Conservação Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Livros]]></category>
		<category><![CDATA[Populações Tradicionais]]></category>

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		<description><![CDATA[O jornalismo ambiental está reaprendendo agora, às vezes por ensaio e erro, aquilo que há 80 anos já estava em emissoras de rádio e jornais brasileiros, mostra um livro importante e didático dos professores José Luiz de Andrade Franco e José Augusto Drummond.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/02/Livro-Sertão.jpg"><img class="alignleft size-medium wp-image-620" style="margin: 5px;" title="Livro Sertão" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/02/Livro-Sertão-196x300.jpg" alt="" width="196" height="300" /></a>O Brasil precisa criar oficialmente um novo premio de jornalismo ambiental. Para entregá-lo, postumamente, pelo conjunto da obra, aos autores e meios de comunicação que fizeram do assunto, na década de 1930, a viga mestra de um projeto para o país, pretendendo, ao mesmo tempo, defender seu patrimônio natural, acertar o passo da população mais pobre e marginalizada com a fartura original da exuberância nativa e reordenar o Estado brasileiro de maneira a torná-lo, nas raízes, essencialmente nacional.</p>
<p>Não foi à-toa que aqueles anos desembocaram, em 1934, na Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. E, pouco mais tarde, na decretação dos primeiros parques nacionais do Brasil &#8211; poucos, pequenos e retardatários, mas pioneiros, em Itatiaia, na Serra dos Órgãos e no Iguaçu.</p>
<p>Depois, como veio, a onda passou, tragada pelos maremotos políticos da Segunda Guerra Mundial e da redemocratização. Ficou esquecida por tanto tempo, que agora parece nova em folha em “Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, ano 1920-1940”. O livro dos professores José Luiz de Andrade Franco e José Augusto Drummond parece uma cartilha das coisas que, por desmemoriado, o jornalismo brasileiro anda reaprendendo ultimamente, como se fossem lições inéditas do século XXI.</p>
<p>Isso numa terra onde, há mais de 70 anos, o zoólogo Cândido de Mello Leitão fazia no rádio um programa chamado “A Vida Maravilhosa dos Animais”, cravejado de citações científicas, para contar  como já era antiga, naquele tempo, a corrida internacional para remediar, com reservas naturais e legislação ambiental, os estragos deixados pelas “realizações humanas interesseiras”.</p>
<p>Mello Leitão tinha sérias dúvidas sobre os parques que o Brasil acabara de instalar. Itatiaia “não passava de “uma pequena reserva florestal”, de valor “quase nulo” para a preservação da fauna, por estar encarapitado em grimpas que nem os cafezais do Vale do Paraíba ousaram escalar. O da Serra dos Órgãos poderia no máximo poupar “por algum tempo a flora”. Mas, “quanto à fauna, será um deserto sem expressão”.</p>
<p>O do Iguaçu, sim, tinha porte e vocação para servir de santuário, por exemplo, a “guarás e lontras”, se “as construções que se fazem sem audiência de um zoólogo” não sinalizassem a intenção de reduzi-lo a “um simples parque de turismo paisagista”. Tudo o que ele disse na época circula na boca dos funcionários e pesquisadores hoje às voltas com a caduquice ambiental desses parques nacionais septuagenários.</p>
<p>Aquela geração sabia o que estava dizendo. O médico convertido em botânico Alberto José Sampaio tinha um programa completo para substituir o modelo tradicional de progresso via desmatamento por uma civilização de “cidades-jardins”, cercadas de matas submetidas a normas severas de manejo e silvicultura.</p>
<p>O escultor Armando Magalhães Corrêa, que acabou morando num sítio em Jacarepaguá, publicou em série no Correio da Manhã, como se fossem parte de um folhetim, as histórias reunidas em “O Sertão Carioca”. Seu livro é o último inventário de tudo o que a cidade perdeu. E ele tinha seu próprio plano conservá-la. Mas andam difíceis de encontrar não só o Rio que ele viu como o livro em que o retratou. Ainda bem que Franco e Drummund se encarregaram de fazer essa garimpagem inadiável.</p>
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		<title>Nem vindo ao Brasil o Butão fica perto</title>
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		<pubDate>Wed, 25 Nov 2009 18:10:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcos Sá Corrêa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Água]]></category>
		<category><![CDATA[Conservação]]></category>
		<category><![CDATA[Populações Tradicionais]]></category>

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		<description><![CDATA[Os brasileiros perderam nos últimos dias uma chance de conhecer um dignitário estrangeiro mais exótico e mais útil que o presidente do Irã. O primeiro-ministro do Butão andou por aqui e pouca gente notou o que isso quer dizer. E quer dizer muita coisa. ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2009/11/Butão.jpg"><img class="alignleft size-full wp-image-339" style="margin: 5px;" title="Butão" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2009/11/Butão.jpg" alt="Butão" width="330" height="330" /></a>O</strong> país perdeu tanto tempo vendo os presidentes Lula e Ahmadinejad torturarem intérpretes para abrir a conexão português-inglês-farsi, que não deu a mínima a um visitante muito mais exótico, que andou por aqui quase ao mesmo tempo que o iraniano. No caso, o primeiro-ministro do Butão Lyongpo Jigme Thinley.</p>
<p>Ele sim, tinha assunto para encher jornais, pelo menos nos segundos cadernos. Convidado a testar em Foz do Iguaçu um carro elétrico desenvolvido pela Fiat em parceria com Itaipu, pegou o volante na sede da usina e só o largou na sede do hotel.</p>
<p>Em outas palavras, sem ter nada a esconder, divertiu-se placidamente. Almoçou no bandejão classe A da empresa. Adorou o canal da piracema, que promove a migração de peixes através da barragem. Passeou pela hidrelétrica, alegando que, dispondo de água a rodo, um dos pratos fortes da exportação butanesa é a energia que vende à Índia e à China. No hotel Rafain, deslizando entre o elevador e o saguão de quimono de seda e sandálias no pé, dava a impressão de estar sempre lançando a última palavra em moda para sauna ou piscina.</p>
<p>Mas ele veio ao Brasil ensinar como se administra um país pelos preceitos da <a href="http://http://www.experiencefestival.com/gross_national_happiness">Felicidade Interna Bruta</a>. A idéia brotou anos atrás de uma das monarquias mais isoladas da terra. O Butão não passa de um país com pouco mais de 38 mil quilômetros quadrados, enrugado por montanhas com mais de sete mil metros de altitude e coberto florestas originais em quase 65% de seu território. É habitado por raridades, como o leopardo das neves, elefantes asiáticos, mais de 50 espécies de rododendros e 700 de pássaros e orquídeas inumeráveis. Mas tem menos de 700 mil habitantes.</p>
<p>É o cenário da moda. <strong>Buthan, a Visual Odyssey</strong>, de Michael Hawlley, mereceu uma edição de luxo com 58 quilos de peso, 40 mil fotografias e as dimensões de uma mesa para seis comensais. <a href="http://http://www.amazon.com/Bhutan-Visual-Odyssey-Himalayan-Kingdom/dp/B00016CAZ6">Sai por 30 mil dólares</a>. Mas tem versão barata, por 50. Dizem que foi de lá que no século passado o escritor inglês o escritor inglês James Hilton tirou a idéia de Xangrilá.</p>
<p>O fato é que tudo o que se imagina do Nepal o Butão tem. Menos turismo de massa. Em 2008, ele acolheu 21 mil turistas, que só podem visitá-lo pelas mãois de um guia da agência oficial. A televisão e a internet só entraram legalmente no país há uma década, e com recomendações de uso moderado. Sua economia não é lá essas coisas. A moeda local se ancora na rúpia rúpia indiana. Sua principal indústria é a produção artesanal de peças religiosas. Suas relações diplomáticas com os Estados Unidos, a Rússia e outras potências se fazem via Nova Déli.</p>
<p>O Butão tem uma longa história de guerras, golpes e até impeachments monárquicos. Mas anda cada vez mais quieto. Sua Felicidade Interna Bruta está entregue a um rei que ainda não fez 30 anos. E a um conselho que aplica a receita da FIB a partir de 72 indicadores sociais, onde têm peso o tempo de lazer de cada cidadão e sua bem-aventurança ambiental &#8211; <a href="http://http://www.laurencebrahm.com/consensus-communities/gross-national-happiness">reduzido a um decálogo de exportação por seu apóstolo internacional Laurence Brahm</a>. O fato é que, lá, o noticiário policial, à falta de assuntos mais trepidantes, registra queixa de vizinhos por briga de cachorros.</p>
<p>Quando o FIB surgiu, o jornal <strong>Financial Times</strong> tratou-o como o roteiro de uma viagem mística em marcha a ré. Mas ultimamente as pesquisas de opinião pública atestam que só 3% dos butaneses se declaram infelizes. Há três anos, a revista <strong>Business Week</strong>, apoiada numa enquete da universidade de Berkeley, pôs o Butão estava num honroso oitavo lugar entre os países mais felizes do mundo. Perdia para a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia, sem dúvida. Mas, até na categoria dos reinos-encantados, ganhava de Luxemburgo. As economias mais fortes do mundo, montadas em PIBs gigantescos, vinham muito atrás, comendo a  poeira do crescimento acelerado, que na época elas mesmas levantavam.</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Ao futuro, com quilombos e sesmarias</title>
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		<pubDate>Wed, 04 Nov 2009 15:16:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcos Sá Corrêa</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Agricultura]]></category>
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		<category><![CDATA[Quilombos]]></category>

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		<description><![CDATA[Se há uma lei que pegou no Brasil e não pára de dar frutos é a das sesmarias, nascida em Portugal há mais de 600 anos. Não é de hoje que tudo aqui se resolve com doação de terras. ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>N</strong>o Rio de Janeiro, um procurador regional da República ajudou sem querer a criar uma nova comunidade tradicional de ex-escravos no Vale do Paraíba, sugerindo ao dono de um sítio em Volta Redonda, frustado com o tamanho do terreno, intitular-se quilombola. Era conversa de coquetel. Servida com uma boa dose de ironia. Mas funcionou como consultioria jurídica. O quilombola de fim de semana saiu à cata de seus direitos ancestrais. E o sítio está pulando a cerca, rumo ao pedaço que lhe cabe na conta das reparações históricas.</p>
<p>E ainda há quem reclame que as leis não pegam no Brasil. Eis o exemplo de uma lei pegou antes mesmo do Descobrimento. Está viva há mais de 600 anos. E esbanja saúde política. É a que instituiu em 1375 o regime português das sesmarias.</p>
<div id="attachment_269" class="wp-caption alignleft" style="width: 228px"><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2009/11/Sesmaria2.jpg"><img class="size-medium wp-image-269" style="margin: 5px;" title="Sesmaria" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2009/11/Sesmaria2-218x300.jpg" alt="Sesmaria" width="218" height="300" /></a><p class="wp-caption-text">A idéia chega ao Brasil no século XVI</p></div>
<p>No reinado de D. Fernando, ele serviu para botar em produção terras arruinadas ou incultas. Nessa primeira encarnação, a sesmaria implicava que o dono explorasse seu pedaço de chão como devia, ou pelo menos o arrendasse por “preço justo”. Senão, arriscava-se a ver a propriedade confiscada em nome do interesse público.</p>
<p>Com ela, floresceram pelo campo os sesmeiros, que faziam mais ou menos a olho nu e pistolão o que o INCRA faz hoje no Brasil com presidente, cinco diretores, auditores, chefes de gabinete e outras regalias de latifúndio burocrático. Para chegar aonde chegou deste lado do Atlântico, a sesmaria percorreu um longo caminho. Incorporou-se às ordenações afonsinas no século XV. Às manuelinas no XVI. Às felipinas no XVII. E tomou gosto no Brasil por atuar sobre “matos maninhos” e “matas bravias”.</p>
<p>Era, na Independência, embora a poeira dos séculos tivesse salpicado em suas páginas dispositivos que hoje causariam algum transtorno assentamentos do INCRA, se os novos sesmeiros levassem ao pé da letra requisitos da administração pompalina, como o prazo de cinco anos para provar que a terra doada está mesmo produzindo ou a proibição de vender o título da propriedade que ganhou de mão-beijada. Há 186 anos, o patriarca José Bonifácio quis incluir a revisão geral das partilhas feitas entre os amadrinhados da coroa portuguesa nos atos inaugurais do Brasil independente.</p>
<p>Como a proposta de José Bonifácio não vingou, as sesmarias ficaram soltas por aí, “sem lei, nem rei”, como o cronista Pero de Mangalhães Gândavo dizia que as coisas costumavam funcionar por aqui aqui. Aclimataram-se a um território que, até pouco tempo atrás, parecia ter sempre fronteira de sobra para abrir, derrubar e, eventualmente, passar adiante, assim que as estradas, o progresso, a agricultura e os cartórios chegam para valer às áreas desbravadas pioneiros em confins devolutos.</p>
<p>As sesmarias só se modernizaram de poucos anos para cá, ao mudar de lado. Viraram política de quilombolas, índios, sem-terra, seringueiros, caiçaras, gerazeiros e outros títulos de exclusão social que, como a velha nobiliarquia, têm raízes na terra. Em nome dessas tradições fundiárias, seus direitos prevalecem até sobre parques nacionais, florestas públicas e áreas protegidas.</p>
<p>Com uma exceção notável, que está no site oficial do Ministério da Integração. Ali se ouve o ministro Geddel Vieira Lima explicar a política popular e progressista que abriu alas para os canais da transposição, transpondo antes de mais nada os índios e quilombolas que viviam nas margens do rio São Francisco. A entrevista do ministro é um divisor de águas. Com ela se aprende que entregar a quilombolas 700 mil hectares do Parque Nacional do Jaú, na Amazônia, é uma coisa. Pendurar-se na balaustrada do PAC, outra, muito diferente.</p>
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