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	<title>Marcos Sá Correa &#187; Licença ambiental</title>
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	<description>Colunismo a Quilo</description>
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		<title>Serra Grande já perdeu a eleição</title>
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		<pubDate>Mon, 23 Aug 2010 02:04:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcos Sá Corrêa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Conservação]]></category>
		<category><![CDATA[Licença ambiental]]></category>

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		<description><![CDATA[O futuro de Serra Grande, no litoral da Bahia, parecia garantido. Seria uma experiência de desenvolvimento social e econômico baseado na conservação de sua natureza excepcional. Um trem de minério atropelou-o. ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/08/Vento-ruim.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-1146" title="Vento ruim" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/08/Vento-ruim.jpg" alt="" width="363" height="226" /></a></p>
<p><strong>Q</strong>uem está perdendo, até agora, a eleição presidencial é Serra Grande. Não confundir com outro Serra, o “Zé”. Serra Grande é um remoto povoado no litoral baiano. Mal passa dos três mil habitantes. E não tem um segundo sequer de horário eleitoral gratuito.</p>
<p>Por isso mesmo, Serra Grande não poderia ser um exemplo mais eloqüente de que esta campanha vai mal, desde que a entrada triunfal dos marqueteiros na disputa transformou o que parecia uma onda de nacional de bem-estar passageiro numa calmaria conformista a perder de vista. Ou seja, naquele tipo de contentamento geral que Camões chamou de &#8220;apagada e vil tristeza&#8221;.</p>
<p>À margem dos grandes debates nacionais, mas inseparável das escolhas fundamentais que os brasileiros terão de fazer nas urnas daqui a poucas semanas, Serra Grande faz muita falta na campanha. Pelo que tem que bom agora. E pelo que pode ter de ruim num futuro próximo. E assim, tendo tudo para ser uma solução, virou problema.</p>
<p>É uma amostra ainda viva daquele “país tropical, abençado por Deus e bonito por natureza”, como se dizia do Brasil na década de 1970. Tem baleias jubartes passando ao largo de suas praias. Florestas nativas beirando o mar, e tão exuberantes, que os atestados técnicos dos pesquisadores lhes conferem o recorde insuperável de diversidade na mata atlântica. E a modéstia das paisagens tão obviamente nativas que nem precisam de rótulos como <em>eco-resort</em> ou <em>beach-park</em> para mostrar que são genuinamente brasileiras.</p>
<p>Seus riachos se chamam Tijuipe (<em>copyright</em> Dandara) ou Ribeira. Mas não querem dizer  com isso que seus trunfos naturais são produtos típicos do atraso social e econômico. Parada no tempo ela ficou só até o fim da década de 1980, quando chegou lá a primeira estrada e, com o asfalto, as promessas e ameaças do desenvolvimento.</p>
<p>Mas lá a estrada tomou a tempo um desvio para o crescimento civilizador. À custa de muita negociação, Serra Grande se cercou preventivamente de uma área de proteção ambiental, a APA de Itacaré-Serra Grande. Aninhou-se num parque estadual, o do Conduru, com 9.300 hectares de florestas, encravados em 100 mil hectares de matas, manguezais e restingas.</p>
<p>Vista dos morros do Conduru, com o Atlântico moldado em contornos mediterrâneos pelas enseadas verdes, dá a impressão de que já nasceu para balneário e mafuá. Mas, na região, os passos foram cautelosos e negociados. A hotelaria teve que hospedar, antes de mais nada, vastas áreas da vegetação original em reservas privadas. Os proprietários de lotes aprenderam a olhar floresta de seus jardins como luxo primordial.</p>
<p>Com eles vieram ONGs, institutos e doadores que bancaram o reflorestamento de matas degradadas, conceberam bairros bairros populares com arquitetura e saneamento, trocaram invasões de morros por reassentamentos agrícolas ligados a feiras de produtos orgânicos. Brotaram assim  em Serra Grande programas de pós-graduação para aplicar lá mesmo os derivados práticos das últimas palavras em teoria da conservação.</p>
<p>A cidade tem sonhos e créditos para ser um polo de conhecimento aplicado ao uso racional da terra. Quem sabe, ressuscitar a economia do cacau, transformando sua secular parceria com a floresta na base de uma indústria de chocolates finos, com marca de origem.</p>
<p>Nada disso impediu que o governo Jacques Wagner desse, dias atrás, o passo decisico para sacrificar a APA de Itacaré ao Porto Sul. Em Itajuípe, a 45 quilômetros de Ilhéus, em meados de agosto, po5 15 votos a favor, cinco abstenções e um solitário “não”, o conselho gestor da área de proteção tornou quase certa a aprovação do projeto que transforma a região em corredor de exportação para o minério de ferro.</p>
<p>Trata-se de abrir passagem na floresta protegida para a Bamin – ou seja, a Bahia Mineração, um consórcio de empresas da Índia e do Cazaquistão, para vender à China 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Baianos mesmo, na Bamin, fora o minério, é a ferrovia de 700 quilômetros que o estado construirá da mina em Caitités até o mar, e o porto. No caminho fica Serra Grande e uma tal de Lagoa Encantada.</p>
<p>Com a largada da corrida final para o licenciamento da obra, Ilhéus amanheceu outro dia sob o letreiro que a declarava “de braços abertos para o futuro”. É com esse tipo de futuro que Serra Grande vai sendo empurrada de volta ao passado, sem que ninguém na campanha presidencial se lembrasse de discutir que Brasil será esse que vai às urnas em outubro para decidir se quer ser o que vem sendo a há mais ou menos 510 anos – uma fonte de matéria-prima para o desenvolvimento alheio.</p>
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		<title>Depois, todo mundo vira adivinho</title>
		<link>http://marcossacorrea.com.br/2010/01/06/depois-todo-mundo-vira-adivinho/</link>
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		<pubDate>Wed, 06 Jan 2010 13:51:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcos Sá Corrêa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Grilagem]]></category>
		<category><![CDATA[Licença ambiental]]></category>

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		<description><![CDATA[A pior praga de Angra dos Reis não é a que cai do céu. É a chuva de licenças ambientais vindas de gabinetes onde se sabe que a Costa Verde não agüenta o tipo de ocupação a que foi condenada, mas só trata dos fatos consumados quando os morros desabam. ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Quem pôs os olhos no céu do Rio de Janeiro nesse réveillon viu mais do que fogos de artifício. Viu um raro espetáculo meteorológico.</p>
<p>Meia hora antes da pirotecnia oficial, as nuvens se ergarçaram sobre a cidade. Primeiro, destampando as praias, como se erguessem a cortina para o <em>show</em> da prefeitura. Depois, sobre a Zona Sul, uma lua cheia, que já ia alta, mas ainda não tinha aparecido, deu o ar de sua graça. Na hora certa, até a estátua do Redentor saiu da cerração no topo do Corcovado. À meia-noite em ponto, o Rio estava pronto para a festa.</p>
<p>Tudo nos conformes, como previa o contrato dos poderes públicos municipais com a medium Adelaide Scritori, da Fundação Cacique Cobra Coral – “a luz que ilumina dos fracos e confunde os poderosos”, segundo sua própria definição. Trata-se de uma instituição tipicamente carioca, a Cobra Coral, embora Adelaide Scritori seja paranaense e preste serviços em outras praças, inclusive no exterior. Mas foi no Rio que ela se incorporou à administração local, pelo menos desde que o prefeito César Maia inaugurou em 1993 o primeiro de seus três mandatos debaixo de um temporal que derreteu morros e inmundou bairros na cidade inteira.</p>
<p>Na ocasião, embalado pela campanha que acabara de derrubar o presidente Fernando Collor, o sociólogo Betinho propôs o impeachment do prefeito. E Cesar Maia nunca mais se descuidou do convênio com a fundação, para fins de prevenção meteorológica.</p>
<p>No ano passado, quando o Eduardo Paes tomou posse na prefeitura, o contrato com a Cobra Coral veio à tona como mais uma excentricidade do antecessor, desentranhada de suas contas pelas lupas da troca de comando no município. Mas nesse ponto a mudança durou pouco. O sucessor renovou o acordo com a Cobra Coral em 22 de janeiro. E, em seu réveillon de estréia, a medium Adelaide Scritori veio expressamente de Buenos Aires para encorpar o palanque das autoridades.</p>
<p>Deve-se admitir que ela brilhou na festa, fabricando tempo bom sob medida para os fogos. Dois dias depois, meteorólogos de extração mais científica iriam atestar que ocorrera naquela noite um fenômeno rarom, instalando na hora certa sistema de baixa pressão sobre a cidade e conjurando ventos que viraram as chuvas para o sul. Ou seja, para os lados da cidade de Angra dos Reis e para a Ilha Grande, onde a mansa praia do Bananal, que as notícias do desastre continuam a chamar de “Paraíso”, amanheceu sob 20 metros de lama e pedra.</p>
<p>Aí o réveillon já estava longe, superado por mais de 50 mortes. E nos jornais, em lugar das incertezas meteorológiocas, a catástrofe em Angra dos Reis atravancou os jornais com certezas vindas de todos os lados. Pelo visto, todo mundo sabia que o litoral apelidado pelo marqueting turístico de Costa Verde, revolvido há pelo menos 20 anos pela febre de grilagens que contagiou pobres e ricos, trocou a mata de seus morros quase a prumo pela favelização grimpante e privatizando suas enseadas selvagens por condomínios particulares. Tudo igualitariamente ilegal.</p>
<p>Agora que, mais uma vez, agora com mais eluqüencia, o modelo de ocupação predatória adotado na Costa Verde disse a que veio, não faltaram autoridades para recoconhecer que, carcomido como estava, aquilo lá não poderia dar certo. Geólogos como a secretária estadual de Meio Ambiente Marilene Ramos explicaram que, naquele trecho da Serra do Mar, toda encosta mais íngreme tende um dia a descer rumo ao mar, decompondo-se a rocha íngreme em “solo poroso e instável”. O prefeito de Angra, Tuca Jordão, lembrou-se de  que os desabamentos haviam começado três dias antes do réveillon. Mas, pelo visto, nada se fez para evitar as priores conseqüências, em nome de não assustar os turistas no auge da temporada.</p>
<div id="attachment_432" class="wp-caption alignright" style="width: 295px"><a href="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/01/Cunhambebe.jpg"><img class="size-full wp-image-432 " style="margin: 5px;" title="Cunhambebe" src="http://marcossacorrea.com.br/wp-content/uploads/2010/01/Cunhambebe.jpg" alt="O cacique Cunhambebe, que comia gente, mas não roía morros" width="285" height="362" /></a><p class="wp-caption-text">O cacique Cunhambebe, do tempo em que na Costa Verde comia-se gente, mas não se engolia praia nem roía morro.</p></div>
<p>E até o governador Sergio Cabral, quando deu por encerrado seu feriadão de fim de ano em Mangaratiba – ou seja, loogo ali ao lado &#8211; declarou, sobre o fato consumado, que não se “pode brincar com o solo”, falando de demolir até 1500 construções irregulares. Se o critério for mesmo esse, até a casade praia de Cabral está a perigo, pois se instala num condomínio que ocupou terrenos da União por onde passava a ferrovia EF 479 para Angra dos Reis que, apesarde invadida, ainda consta do Plano Viário Nacional.</p>
<p>Dois anos atrás, a Operação Carta Marcada, um desses furacões moralizadores da administração pública que dão e passam, andou farejando rastros de corrupção política na grilagem que está fazendo o possível para aniquilar o patrimônio natural das oito baías, duas mil praias e 365 ilhas que fizeram a fama de Angra. Da noite para o dia, brotaram na Costa Verde 29 mandados de prisão contra decretários municipais, empreiteiros, funcionários da Fundação Estadual do Meio Ambiente e políticos. Ou seja, toda a quadrilha local que traficava com licenças ambientais feitas sob medida para legalizar qualquer espelunca,</p>
<p>Depois, assim como veio a Carta Marcada sumiu nos trâmites legais. E não se falou mais disso. Mas só pode ser de ensaios como esse que vêm a perfeita coordenação das autoridades, quando se trata de avaliar os estragos das chuvas em Angra. Ninguém precisade mediu para adivinhar o que qualquer um pode enxergar a olho nu, só de trafegar pela Rio-Santos. Quase toda a paisagem às margens da rodovia é um out-door contínuo do que nunca se deveria fazer com um lugar daqueles.</p>
<p>O problema é que há governos para cumprir religiosamente seus contratos com a Fundação Cacique Coral. Mas não para levar a sério as licenças ambientais que eles mesmos produzem e assinam. E as licenças ambientais existem exatamente para prevenir desgraças como a do réveillon.</p>
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