Nova Friburgo, na década de 1830, pelo viajante Johann Jacob Steinmann

Das surpresas do clima quem pode falar por todos os políticos com conhecimento de causa são os faraós egípcios. Eles, como o ex-presidente Lula, agiam como enviados do céu à terra. E, ao contrário do ex-presidente Lula, não falam desde que saíram de cena, a não ser por intermédio de escribas e hieroglifos.

Mas, como encarnações do sol, se o sol fracassava lá em cima eram arrancados do trono cá embaixo, surrados e cuspidos no fundo do Nilo. Tudo porque  o rio deixava de inundar o delta que nutria seu reino agrícola. Lá, o regime político mudava conforme o regime do rio. Tornava-se violento e insurreto até o Nilo voltar à normalidade, irrigando uma nova dinastia.

As vítimas dessas tragédias políticas e climáticas não tinham, na época, como saber que as cheias do Nilo eram regidas pelas chuvas de monção do Sudeste Asiático, que por sua vez dependiam de ventos conjurados pela temperatura das águas no oceano Pacífico, do outro lado da terra, na costa da América do Sul, um lugar mais distante que o sol do cotidiano egípcio.

O culpado da desordem era um fenômeno natural que só entrou há duas décadas no noticiário internacional, com o nome de El Niño. Mas deixar o clima fazer seus estragos à solta, em Tebas ou Menfis, tinha custo político, porque da regularidade do rio dependiam vidas humanas. O preço era injusto, cruel e exorbitante. Como é injusto, e talvez seja também cruel e exorbitante, que hoje não se processe no Brasil, por homicídio culposo, o político que patrocina baixas evitáveis e supérfluas em encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas.

No dia em que um prefeito, olhando as nuvens no horizonte, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes que poderia impedir e incentivou, as cidades brasileiras deixariam aos poucos de ser quase todas, como são, feias, vulneráveis e decrépitas. De graça, ou com o dinheiro virtual do PAC, os políticos não consertarão nunca a desordem que os elege.

Não adianta ameaçá-los com ações contra o Estado ou a administração pública, porque o Estado e a administração pública, na hora de pagar a conta, somos nós, os contribuintes. O remédio é responsabilizar homens públicos como pessoas físicas pelos crimes que cometem contra a vida. Às vezes em série, como acaba de acontecer na região serrana do Rio de Janeiro.

O resto é conversa fiada. Ou, pior, papo de verão em vôo de helicóptero, que nessas ocasiões poupa às autoridades até o incômodo de sujar os sapatos na lama. Pobres faraós. O longo e virtuoso o caminho civilizatório que nos separa de seu linchamento está nos levando de volta à impunidade anárquica das entressafras dinásticas, quando a favelização lambia até as suntuosas muralhas de Luxor.

Linchar um político não é a mesma coisa que malhar seus projetos. E os brasileiros estão perdendo mais uma chance de bater com força no projeto de lei número 1876/99, que o deputado Aldo Rabelo transfigurou, para enquadrar o Código Florestal nos princípios do fato consumado. Ele propõe reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Nunca foi tão fácil saber aonde ele quer chegar com isso, folheando as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Dá para ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. Ou, com clareza maior ainda, nestes estragos que precederam a enxurrada no Vale do Cuiabá. É o que o novo Código Florestal vai produzir no campo. Mais disso.

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Mas os códigos florestais anteriores, se não tiveram melhores resultados, pelo menos vieram recheados de idéias avançadas. O de 1934, que os políticos remancharam desde o Segundo Reinado, lastreou-se nas expedições botânicas que fundaram, no fim do século 19, as pesquisas genuinamente brasileiras em ciências naturais. Não pegou. Mas tinha pedigree respeitável.

O segundo, de 1965, além de incorporar um debate científico que floresceu nestes trópicos durante a primeira metade do século 20, foi um marco da infiltração esquedista na ditadura militar, graças à valentia do desembargador Osny Duarte Pereira que, tido pelo regime como adversário e ligado à história das lutas sindicais no Brasil, aproveitou a chance que lhe caiu nas mãos para traçar-lhe um roteiro que botou a conservação muito na frente do conservadorismo vigente.

O código engendrado por Osny Duarte Pereira também não pegou, em parte porque a única coisa de governo que costuma pegar sem falta no campo é crédito subsidiado. Mas era o produto típico de um país que se acreditava capaz de pensar no futuro, em vez de fazer o possível e o impossível para eternizar o presente.

Agora coube, por ironia, ao deputado Aldo Rabelo, importante relíquia do Partido Comunista do Brasil, desmontar esse “entulho do esquerdismo” deixado pela ditadura militar. Não vale xingar sua proposta de retrógrada. Esse não é seu defeito, mas seu maior propósito – fazer a lei recuar até o ponto onde se encontra quem, por quase meio século, apostou que ela jamais iria alcancá-lo atrás da cerca.

Se o novo código vai alcançar os infratores dos velhos códigos só o tempo dirá. De cara, o código consagra e premia a desobediência, ou princípio de que no Brasil só valem para valer os costumes vigentes. O resto é conversa de seminário acadêmico ou choradeira de ONG. Tanto é assim que, de todos esses meses de discussão, a memória só extrai agora do noticiário um único argumento com referência bibliográfica. É a fábula da cigarra e da formiga, popularizada no século XVIII por Jean de La Fontaine.

Ela foi invocada com certa malícia para insinuar todo esse barulho en torno do código florestal se resume ao fato de que os ambientalistas chiam enquanto os agricultores trabalham. Bingo! Essa fábula, mais do que o novo código, é um atestado clássico de desinformação e atraso, quando se trata de natureza. Lá vão quase 120 anos que o entomólogo francês Jean-Henri Fabre dissecou a história de La Fontaine como modelo da ignorância humana diante do mundo natural.

Ela não tem pé nem cabeça, porque as cigarras, como lembrou Fabre, nunca passam aperto no inverno. Arrebentam de cantar muito antes da estação. Jamais pediriam às formigas “um grão de trigo”, por serem incapazes de comê-lo com sua tromba, feita exclusivamente para sugar a seiva das árvores, que é seu único alimento. E, se pudessem engoli-lo, não encontrariam uma só formiga em trânsito para mendigar-lhe fosse o que fosse. No frio, a formiga hiberna.

Aliás, é a formiga extorque a cigarra. Em vida, roubando-lhe agressivamentre as minas de líquido açucarado que ela cava nos caules. Na morte, esquartejando seus corpos, para abastecer de matéria orgânica as caves dos formigueiros. La Fontaine errou de alto a baixo, embora fosse no interior da França fiscal de Águas e Minas, antes de ser literato da corte.

Ele, mais que Aldo Rabelo, mereceria ser o padroeiro do novo Código Florestal. Por ensinar por que a natureza vem mais uma vez em último lugar.

O texto da mensagem era tão insólito que o nome dos remetentes ficou para depois. Não é toda hora que brota em sua tela, sem mais nem menos, um e-mail só para dizer que, numa “tarde esplêndida do outono”, os resedás estavam florindo em Santo Antônio do Pinhal. Só isso, e três fotografias para não deixar dúvidas.

O cabeçalho esclarecia tudo. O e-mail vinha de Miriam Leite e Dioclésio José do Nascimento. E só quem os conhece pode fazer ideia de quanto essas flores lhes custaram. Dois anos atrás, o casal vivia no Parque Nacional do Itatiaia. Tinha alugado lá dentro as ruínas de um hotel falido num terreno decrépito. Levou mais de uma década para reconciliar a casa e o jardim com a mata que os donos, como é de praxe, tinham levado décadas para enxotar da propriedade.

Nas horas vagas, quando não estavam consertando tudo a mão, ela pintava e fotografava, ele tecia tapetes artesanais num tear de madeira. Os dois vendiam seus produtos numa loja na sala de casa. Era uma dessas lojas onde se podia entrar, provar o chá de capim limão colhido no canteiro junto da varanda, comer o pão caseiro ainda quente do forno e sair de mãos abanando, com a noite caindo, sem a menor idéia do que horas antes pretendia comprar.

Ou seja, não se tratava propriamente um estabelecimento comercial. Mas loja era. E estava num parque. Quando souberam que, sob nova administração, Itatiaia não queria mais conviver com eles, Miriam e Doclésio fizeram o que já tinham feito outras vezes – botaram tudo no carro e foram em busca de outro canto de serra para embelezar.

Tinham tradição no ramo. O lugar por onde eles passaram em Valença no começo dos anos 90 é hoje uma reserva particular de mata sadia numa vinhança de morros esquálidos. Em Santo Antônio do Pinhal, estão desde 2008 devolvendo à floresta e aos bichos os 14 hectares que compraram em prestações a perder de vista, depois que o aproveitamento convencional os exauriu e desvalorizou. A dupla até preferiu a vizinhança da agricultura e da pecuária decadentes porque, no solo abandonado, alguma coisa da vegetação original ia naturalmente ocupando os vazios.

Eles arrancaram o capim napier, a braquiária e os mourões de cerca espetados na capineira. Eram tantas estacas que encheram dois caminhões de lenha para olarias. Outros dois caminhões destinaram à reciclagem os restos de arame, lata e vidro que a dura faina da ganância agrícola havia semeado. Desmancharam um viveiro grande que, pelo porte, parecia uma velha penitenciária de aves exóticas. Limparam os córregos que, livres do assoreamento, reencontraram o caminho das pedras.

Sobretudo, plantaram mudas, as maiores que conseguiam comprar nos hortos da Mantiqueira. Elas foram postas, uma a uma, em berços amplos e macios, forrados de compostagem, para acelerar seu crescimento. Eram de preferência árvores frutíferas típicas dos trópicos – como araçá, goiaba, ingá e abio. Os pássaros da região parecem reconhecê-las, pois se aboletam em seus ramos assim que as vêem de pé. E o terreno já recebeu visitas de caititu, jaguatirica e veado-mateiro.

Eles gastam nisso quase tudo o que ganham. Mas nem por isso deixaram de montar, com madeira reaproveitada de postes, uma loja coberta de sapê, ao lado de um shopping na cidade. Miriam, que em Itatiaia fazia jóias de papel-machê, em Santo Antônio do Pinhal se converteu à ourivesaria. Dioclesio descobriu o mercado de silhuetas adesivas em forma de gavião, para remediar a mortandade dos pássaros contra vidraças nas casas de campo. As vendas vão pagando o reflorestamento. E as sobras dão para viver.

Mas o que chamava mesmo a atenção no e-mail é o fato de terem feito tudo isso enquanto o país discutia se dá para sobreviver à sombra do Código Florestal ou se o Parque Nacional do Itatiaia pode ou não resolver legalmente e lealmente seus problemas fundiários. Por sorte, ainda há brasileiros dispostos a mudar de assunto.

O desembargador Álvaro Eduardo Junqueira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, está retomando no Oeste do Paraná a velha conversa sobre a Estrada do Colono. Louve-se o seu senso de oportunidade. O assunto sai da gaveta bem na hora em que o Conselho Nacional de Meio Ambiente resolveu entregar às populações tradicionais e pequenos agricultores as terras ilegalmente devastadas em áreas de preservação permanente, uma sentença acaba de declarar extinto o Parque Nacional de Ilha Grande e o Congresso se prepara para adaptar o Código Florestal ao gosto de quem o descumpriu frontalmente.

O momento, portanto, não poderia ser mais propício para botar na roda dos enjeitados o Parque Nacional do Iguaçu, que a Estrada do Colono corta no melhor pedaço, a parte em que a floresta foi declarada “intangível”. Mas se o que ele pretende é mesmo promover a “conciliação entre as partes”, cumprindo uma decisão unânime do Tribunal em Porto Alegre, o método que escolheu vai dar briga na certa..

Ele começou ouvindo exclusivamente os municípios que já manifestaram, mais de uma vez, pela invasão dessa unidade federal de conservação, sua opinião sobre o assunto. De cara, o desembargador federal municipalizou uma questão federal. E ainda aproveitou para contar que morou em Foz do Iguaçu, mantem com a região laços afetivos e reconhece a importância da estrada para sua gente.

Pelo cheiro, ele acendeu um fósforo para examinar um vazamento de combustível. Se era para conciliar uma parte só, o desembargador nem precisaria sair de Porto Alegre. Bastava ler atentamente, em seu gabinete, os argumentos em favor da reabertura. Se um deles ficar de pé sozinho, está resolvida a parada.

O problema é que eles são contraditórios ou implausíveis. Por exemplo, quando que aqueles 17,6 quilômetros rasgados na mata se assentam sobre uma picada aberta pelos  colonos catarinenses e gaúchos, ao chegarem ao Paraná na década de 1940. A essa altura, o parque já existia. Mas a estrada seria patrimônio histórico dos povoadores.

Se é, passou por ali uma raça de gigantes, capaz de atravessar florestas em linha reta, coisa que nem os elefantes costumam fazer na selva equatorial. Quem faz isso é linha telegráfica ou máquina muito poderosa. No caso, a máquina de corrupção política que impulsionou foi a do governo Moisés Lupion, que abriu passagem com os tratores para a especulação com terras devolutas, onde o lucro por alqueire chegou a bater em 6.684%. Era tão bom negócio que o governador titulava glebas umas sobre as outras.

Foi contra essa “psicose titulatória”, como disse o historiador paranaense Ruy Christovam Christovam, que se levantaram os colonos, numa série de rebeliões com mortios e feridos, entre 1957 e 1961. Na época, eles reagiram a bala aos grileiros fabricados por Lupion, que lhes queriam vender à força o que eles, na prática, já possuíam.

Tamanha foi a bagunça fundiária que, mais de 20 anos de decretado o parque, um advogado vendeu lá dentro lotes suficientes para criar, na floresta do governo federal, quatro vilarejos agrícolas, com luz elétrica, serrarias, porcos, bois, campo de futebol, duas escolas estaduais, ônibus, igreja, clube e cemitério. Os compradores de papéis falsos e baratos só saíram do parque em 1975, ao serem transferidos para lotes maiores em 1975.

Se é esse o passado que o Caminho do Colono quer preservar, o que o desembargador está correndo o risco de reabrir não é uma estrada, mas uma chaga.

Políticos em fim de mandato não deveriam, em princípio, meter a mão no futuro do país como se aquilo já fosse deles. Mas é o que está acontecendo com freqüência alarmante. O presidente Lula faz questão de legar a hidrelétrica de Belo Monte ao sucessor, seja ou não sua candidata Dilma Rousseff, a única partidária dessa aventura na selva, montada à custa de muita incompetência técnica, golpes autoritários e malversação de dinheiro público.

E o governo ainda acaba de baixar um decreto, o 07.154,  autorizando estudos para o aproveitamento energético das unidades de conservação, mesmo se a lei proíbe. Lula está levando seu apagar das luzes ao pé da letra.

Com essas e outras medidas, os brasileiros vão marcando, sem saber, encontros com o passado na próxima década. Seu único consolo é que pelo menos as aparências, nesse caso, não mentem. O deputado Aldo Rabelo e a candidata Dilma Rousseff têm cara de antigamente. São o passado em pessoa. Se não estivessem tão bem arranjados na vida pública, dariam candidatos fortes ao elenco de qualquer novela de época sobre o drama histórico do desenvolvimentismo brasileiro.

Na dúvida, releia-se Monteiro Lobato, o escritor que, olhando o Brasil de cima, pela janela de um avião, enxergou cá embaixo um “deserto de homens e idéias”. Está bem na hora, porque Monteiro Lobato acaba de voltar à terra a tempo de animar a campanha.

Ele reencarnou no livro Conferências, Artigos e Crônicas, a reedição de uma antologia póstuma, publicada originalmente há mais de meio século. O tempo lhe fez bem. Tirou-lhe a contundência com que Monteiro Lobato entrava de sola nos grandes problemas nacionais. E, por anacrônico, o livro tornou engraçados até os piores disparates do grande escritor. “Os assuntos são infinitos, mas quando a gente chega na hora de agarrar um não é fácil”, ele confessou em sua última entrevista, dois dias antes de morrer.

Ele dava mesmo palpite sobre qualquer assunto. Via no petróleo o elixir curativo da civilização. Achava que mais cedo ou mais tarde o mundo chegaria, através de uma baldeação no Império Americano, ao Comunismo Universal. Previu que a moda de Machado de Assis seria efêmera, por se tratar de um autor que não enxergava um palmo além “dos pequeninos dramas pessoais” dos “mestiços neurastênicos do litoral” – como diria Euclydes da Cunha que, por sinal, Monteiro Lobato, com toda a razão, considerava o maior escritor brasileiro.

Não tinha meia medida. Em 1941, Monteiro Lobato saiu do cinema “estarrecido”, depois de assistir à estréia de Fantasia, o desenho animado musical de Walt Disney, como “uma nova Criação Cósmica assinada pela mais alta expressão do gênio humano”. Em questões raciais, ele nunca passou da cozinha do sítio do Pica-Pau Amarelo. Chegou a escrever que um negro da África do Sul “assemelha-se, intelectual e moralmente, mais aum gorila do que, naturalmente, a um holandês ou a um italiano”.

Dizia coisas que hoje nem Lula seria capaz de dizer. Por exemplo: “O que está faltando ao mundo para o restabelecimento da paz é apenas isto: bombas atômicas para todos, de igual força”. O presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad não imagina o que perdeu conhecendo o Brasil depois de Monteiro Lobato.

Mas, num ponto, o livro mostra um escritor novinho em folha. É o que aparece no capítulo “A nossa doença”, desancando o Brasil como um país empobrecido pelo vício histórico do desenvolvimento predatório, baseado na “caça à fertilidade nativa da terra virgem”. A agricultura nacional avançava “como um caçador de azoto que, de machado ao ombro e isqueiro na mão caminha devorando matas”.

Por isso, cada surto de progresso durava aqui só o tempo de consumir uma fonte de recursos naturais. E seguia em frente, largando para trás pobreza e sucata. “Brtam da terra cidades. Rompem vilas. Abrem-se fazendas. Constroem-se vias férreas. Direis: o país enriqueceu: entraram para a economia tantos prédios, tantas pontes, tantos núcleos urbanos, tantos quilômetros de estrada; isso representa criação de riqueza, é capital acumulado pelo trabalho; é progresso econômico”.

Ledo engano, como explica o ex-fazendeiro Monteiro Lobato na linhas seguintes:  “Essa riqueza, depois de criada, extingue-se. As cidades morrem, por prédios se desvalorizam, o casario imenso das fazendas e todas as benfeitorias; as estradas esburacam-se ao léu; as vias férreas viram desengonçado mambembe a vapor em perpétuo regime de déficits, tênias parasitárias da região”. Etc. e tal.

Algum brasileiro tem a impressão de já ter visto isso em algum lugar? Provavelmente, viu. Se não foi numa beira de rodovia, pode ter sido na revista Science, que publicou recentemente m sólido  artigo, assinado por pesquisadores do Imazon, de Belém do Pará, sobre a brevidade suicida dos ciclos de crescimento econômico, que atualmente devastam a Amazônia. Lá, a distância entre o progresso e a decadância se mede geralmente em 16 anos, tempo necessário para a liquidação de toda a madeira comercializável nos municípios pioneiros.

Em matéria ambiental, Monteiro Lobato continua perfeitamente dentro do prazo de validade, porque o Brasil continua na década de 1940.

A reforma do Código Florestal é como estouro de boiada. Depois que dispara, não se desvia mais dos argumentos que lhe surjam pela frente. Passa reto por cima deles, deixando para trás um rastro de avisos pisoteados.

Mas isso, no Brasil, vem do governo Epitácio Pessoa, na década de 1920. O que o debate tem de novo é a manada de e-mails desembestados, para mostrar que, mais uma vez, como nos bons tempos das sesmarias coloniais, a política brasileira dispensa argumentos e critérios, porque nasceu para dar terras a quem pegar primeiro, de mão beijada.

Pode haver sinal mais claro de que, lá em cima, no Planalto Central que nos governa, a decisão já tomou o rumo dos assuntos que o país resolve sem discutir, do que um e-mail dizendo que “a reserva legal só serve para trazer produtores rurais para a ilegalidade”?

O que se pode dizer contra isso além de “é sim”? Qualquer lei serve, em princípio, para botar na ilegalidade – e, eventualmente, na cadeia – quem resolva enfrentá-la no peito e na raça. Traficante de morro sabe disso. E, no caso, em favor do traficante se poderia invocar pelo menos o atenuante de que há menos interesses públicos e direitos constitucionais feridos num cigarro de maconha aceso do que numa floresta queimando.

Mas a campanha contra o Código não é um movimento de idéias, e sim uma nova reiteração de fatos consumados. À falta de um debate que possa levar a sério, o país na prática já enterrou o Código Florestal nos conchavos de Brasília. E agora vale tudo para apressar o cortejo.

Vale, por exemplo, dizer: “Não é vocação do produtor rural manejar floresta legal”. Ah! Não é? Então o Código Florestal parece feito sob medida para o produtor rural. A mata em geral cuida razoavelmente bem de si mesma. Sobretudo se o agricultor não quiser manejá-la com machado e fogo. Como as leis brasileiras esclarecem desde os primeiros esboços de legislação ambiental por José Bonifácio, manejar a floresta não é uma prerrogativa da mata, mas de quem estiver disposto a aproveitar seus recursos sem acabar com ela.

Se o agricultor preferir não se exaurir com manejo florestal, melhor para a floresta. Basta esquecê-la em seu lugar, que dificilmente ela se queixará de abandono. E, para isso, o Código não precisa de poda radical.

Assim como não há motivo para considerar injusto “exigir de qualquer pessoa 20% de seu tempo para ser dedicado a qualquer coisa que ele não queria fazer”. E o que tem o Código a ver com os 20% do tempo de seja lá quem for?

As leis que forçam as pessoas a gastarem uma parte de suas vidas para fazer o que não querem impõem, até onde a vista alcança, o voto obrigatório e o serviço militar obrigatório. Ou, por tabela, os impostos. O coitado do Código não vai tão longe. Suas percentagens não se referem ao tempo do agricultor, e sim ao espaço de preservação nas propriedades rurais. Ali, definem o que o dono não pode fazer e, de uns tempos para cá, o que ele pode fazer, se quiser. Não querendo, ele pode usar legalmente esses 20, 35% ou 80% de reserva para não fazer nada. São lugares de descanso, para a terra e para o homem. Uma velha idéia que aqui no Brasil não pegou, como dizia no século XIX o francês Charles Ribeyrolles ao pressentir a ruína da escravidão no Vale do Paraíba.

Enquanto a terra e o homem descansam, a mata trabalhará de graça para ele, cuidando antes de mais nada da água, o principal insumo da agricultura, desde que o mundo começou a trocar, lá vão quase dez mil anos, florestas por terras cultivadas, plantações por pastagens e campos exaustos por desertos, freqüentemente nessa ordem.