Antes de gerar o primeiro quilowatt, a usina de Belo Monte conseguiu transformar o ministério do Meio Ambiente num negócio insustentável. Eletrocutou esta semana mais um presidente do Ibama. Governo vai, governo vem, cada vez mais eles passam e ela fica.

Tragados por Belo Monte, seus nomes escorregam pelo cargo tão depressa que mal dá tempo de aprendê-los. Geralmente, saem de fininho, “exonerados a pedido” e condecorados por processos. Mas chegam com estardalhaço digno de plenipotenciários do patrimonio natural. E é assim que o Brasil está inaugurando esta semana mais um presidente do Ibama. O da vez é o catarinense Américo Ribeiro Tunes.

Experiência em pressão política ele tem. Como superintendente do Ibama em Sata Catarina, viu de perto o governo do estado mandar às favas o Código Florestal e, com ele, uma parte substancial do poder que Brasília tinha para interferir em seus desmandos ambientais. Em outras palavras, foi obrigado a recuar em seu próprio quintal.

Agora, como presidente substituto em Brasília, Tunes recuou na Amazônia. Para tanto, nem precisou assinar a posse no Ibama. Carimbou diretamente seu passapote para a posteridade, assinando a licença “parcial” de Belo Monte. Ela autoriza o desmatamento de 238 hectares na bacia do rio Xingu para a instalação de um canteiro de obras que, formalmente, poderá ou não construir a hidrelétrica. Mas com isso deixou na poeira todos os recursos técnicos e judiciais que o projeto ainda não conseguiu responder.

O demissionário de Abelardo Bayma, antecessor de Tunes, assinou a licença prévia de Belo Monte. O antecessor do antecessor, Roberto Messias Franco, desencalhou em 2009 os estudos de impacto da hidrelétrica. Em 2008, demitiu-se a ministra Marina Silva, ao entrar em rota de colisão com Belo Monte, depois de capitular diante das pressões para liberar as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Belo Monte nem precisa de eletricidade para dar choque.

Dure muito ou pouco essa interinidade de Tunes, ele tem um lugar definitivo na história da usina e da burocracia ambiental. Uniu sua assinatura à estreia do conceito de “licença parcial”, um circunlóquio que a rigor só deveria servir para contratar serviço de encanador em reforma de banheiro: “Quebra que depois a gente resolve”.

“Parcial”, no caso de Belo Monte, quer dizer o quê? Se o termo for sincero, significa que o país está entregue a interesses poderosos, sem dúvida, mas insensatos a ponto defenestrar presidentes do Ibama só para construir um canteiro de obra sem a menor garantia de fazer a obra. Idéia semelhante só passou por Brasília uma vez, há mais de 30 anos, através da cabeça prodigiosa do economista Mario Henrique Simonsen.

Como ministro do governo João Figueiredo, ele propôs que o Brasil legalizasse o pagamento de comissões por obras não pretendia executar. Alegava que assim todos sairiam ganhando. A começar pelos brasileiros, que gastariam menos com empreitadas inúteis e perdulárias. Simonsen estava brincando. Queria simplesmente dizer com isso que muita coisa no país só sai do papel porque alguém está de olho na percentagem da intermediação.

Mas a licença “parcial” de Belo Monte, a julgar pelo número de baixas que já causou, está falando a sério, mesmo sem esclarecer se aquilo custará menos de 19 ou cerca de 30 bilhões de reais e gerará 11 mil ou 4 mil megawatts. Mas Belo Monte é urgente porque o Palácio do Planalto está sentado sobre mais de 60 projetos de usinas, licenciadas ou não. Boa parte dessas barragens e linhões foram reservados para a Amazônia. Resolvida a questão de Belo Monte, que é o projeto mais polêmico, o resto irá no vácuo.

Tudoisso por que a região tem potencial sobrando? Quem dera. Por enquanto, o que há são dúvidas sem resposta e advertências no mínimo plausíveis, mas soberbamente ignoradas. Como a do engenheiro Enéas Salati, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. Salati vem combinando com calma e cautela o que já se sabe sobre mudança climática com o que se conhece dos rios nas 12 grandes regiões hidrológicas  do território brasileiro.

Ele encara um horizonte de 2015 a 2100. Não tem pressa, porque não vai ganhar nem perder um tostão com obra nem desmatamento. Mas já tem dados suficientes para prever que a vazão média dos rios na Amazônia tende a cair de 30 a 40% até o fim do século. Sem falar dos casos piores, como o do rio Tocantins, que nasce no Cerrado. Esse pode estar condenado murchar nas próximas décadas, reduzndo-se à metade do volume que tinha antes de 1990.

É para lá que o governo nos empurra, custe o que custar.

O

Em outras palavras, depois de desenvolvê-la em casa, o Brasil começa a exportar sua comprovada tecnologia de degradação ambiental em nome do progresso. O ataque econômico está descrito, com forte sotaque de indignação, no livro Amazonia Peruana en 2001, de Marc Douroujeanni, Alberto Barandián e Diego Douroujeanni. Juntaram-se um engenheiro agrônomo que implantou a área de Meio Ambiente no Banco Interamericano de Desenvolvimento, um advogado pós-graduado em biologia da conservação e um antropólogo com vasto currículo em programas sociais junto a moradores da região nesse trabalho feito às pressas, mas com todo o rigor possível nas circunstâncias, que beiram as de uma investigação policial.

O livro se baseia estritamente em dados oficiais. Prevê “uma hecatombe biológica”. E entope o leitor de argumentos ambientais e exemplos históricos para mostrar que, se 100% do que está previsto ou até contratado sairem do papel, lá por 2141 terão escapado da praga desenvolvimentista menos de 30% da Amazônia peruana.

Ora, nós aqui neste continente não fazemos nada 100%, dirão os mais otimistas. O problema, respondem previamente os autores, é que, do ponto de vista dos “impactos ambientais e sociais”, os piores projetos são precisamente aqueles que têm maiores probabilidades de ser executados: as estradas, a exploração madeireira, as hidrelétricas, a mineração e a produção de combustíveis”. E os exageros iniciais de escala e amplidão cobrem com folga, na largada, os provaveis déficits de eficácia no fim do percurso.

“O que alarma nas propostas analisadas é seu caréter isolado, sem justificativas econômicas ou sociais plausíveis, sem qualquer reflexão sobre as implicações de cada um sobre os demais nem, muito menos, sobre suas implicações colaterais”, eles avisam. Há três rodovias e uma ferrovia que se destinam basicamente ao mesmo propósito – ligar o Peru ao Brasil e, principalmente, o Brasil ao Pacífico. Serão pelos menos seis usinas brasileiras do lado de lá. Mas podem chegar a 15. Derivam todas de um protocolo de intenções assinado em abril do ano passado entre os dois governos, para explorar o potencial hidrelétrico da selva peruana.

Uma das usinas, a de Inambari, concebida como a maior do Peru, ao custo de 40 mil hectares inundados na selva. Suas linhas de transmissão cortarão 300 quilômetros de território peruano. E “as linhas de transmissão”, lembram os autores, “em termos de desmatamento direto e indireto, podem ser tão significativas quanto as estradas”. No caso, perdem-se no mínimo 6 mil hectares de floresta. E, se todas as 15 usinas consignadas ao Brasil forem construídas, seus lagos artificiais cobrirão uma superfície de 392 mil hectares, derramando-se pelas bordas numa área de influência orçada em 3 milhões de hectares.

Não se trata de um plano de desenvolvimento, coisa que o Peru não tem sequer uma agência encarregada de fazer. São propostas empurradas pela goela do governo abaixo, por um acordo de cooperação assinado entre os dois países numa dessas visitas da nova diplomacia latinoamericana. Foram concebidas por empresas privadas, estatais e bancos de fomento, numa lista que o Brasil encabeça com os nomes do BNDES, de Furnas, da Eletrobrás e das construtoras OAS, Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, da firma de engenharia Engevix, que quatro anos atrás foi desabilitada pelo Ibama pela fraude ambiental que cravou na fronteira do Rio Grande do Sul com Santa Catarina a hidrelétrica de Barra Grande.

Os autores chegaram até eles farejando uma pista levantada por índios que, em meados do ano passado, fecharam os acessos à Amazônia e massacraram 22 policiais mandados para reprimi-los. O que eles queriam dizer com isso? A resposta jazia nos sites dos ministérios peruanos. Mas estava tão dispersa que os projetos eventualmente se sobrepõem ou mesmo se anulam. Há uma rodovia prevista para uma área destinada a sumir sob o reservatório de uma futura hidrelétrica. Só um detalhe parece resguardado: “O interesse dos investidores”.

“Não se pode exagerar a dificuldade encontrada para construir a base de dados para esse estudo”, diz o trio de autores. Foi preciso colher informações espalhadas por “instituições de todo tipo, dentro e fora do país”. Os dados mudam “de fonte a fonte”. Ou mesmo se contradizem em “documentos publicados pela mesma instituição”. Isso inclui “os cronogramas, as dimensões e distâncias, volumes, potências, superfícies”, bem como “os montantes de investimento, as fontes de financiamento, os executores, e até o local e os nomes das obras”. Somados, os projetos espalhados por esse quebra-cabeças afetam no mínimo 17 milhões de hectares na Amazônia peruana. É mais provável que o estrago cubra 25 milhões de hectares.

O livro saiu no Peru há um mes, com estrondo. O ruído foi ouvido instantaneamente pelos meios acadêmicos dos Estados Unidos e nos gabinetes dos bancos de fomento de Washington. Mas ainda não fez barulho no Brasil. De lá para cá, a fronteira com o Peru continua remota demais para um notícia dessas atravessar a selva.

Foram seus próprios funcionários, incluindo diretores, que o TCU ouviu sobre o assunto. E eles contaram aos auditores que se sentem, sim, espremidos pela sombra do PAC em seu trabalho. Se é assim, aparentemente desconfiam de que, no ministério, quem resolve esses problemas mesmo não é Minc.

O Programa de Aceleração do Crescimento aparece com todas as letras – e algarismos – no documento, que Minc leu “de trás pra frente”, sem ver essas coisas. No relatório TC 009.362/2009-4, seus subordinados comentam que o Ibama passou a ser tratado pelo governo “como uma instituição cuja principal finalidade é a concessão de licenças”. Sua eficiência é  medida pelo número de licenças expedidas, a exemplo de um trabalho cartorial”. Não pelo que conserva da natureza. A fiscalização, em si, virou tarefa secundária.

Por que? “Entre as principais causas apontadas”, os entrevistados põem a “concessão de licenças por pressão política, sem o cumprimento das condicionantes exigidas para a sua concessão”. Em outras palavras, a ordem é conceder as licenças com urgência e deixar as preocupações ambientais para depois do fato consumado, na hora de licenciar a operação da obra pronta.

Feito isso, o rolo compressor do PAC muda de ritmo. Poderá até executar com a natural  pachorra das obras públicas suas inadiáveis “estradas, hidroelétricas, hidrovias, gasodutos, portos marítimos, termoelétricas”. A pressa ficou para trás. No documento, as pressões políticas têm lugar até num gráfico colorido, vistoso mesmo para quem folheia as 61 páginas da papeldada de “trás pra frente”, como ele que fez. Minc não viu o que não quis ver. É pena, porque os dossiês do TCU têm tradição boa pontaria quando miram no seu ministério. Dois anos atrás, o relator Marcos Bemquerer acertou em cheio, no processo TC-019-720/2007-3, o “novo modelo de desenvolvimento estabelecido no Plano Amazônia Sustentável”. Era muita conversa. E o mínimo “ações governamentais”.

O Plano Amazônia Sstentável sofria a “falta de um organismo que exerça a coordenação dos vários programas federais” na região. Os assentamentos da reforma agrária corriam soltos. As terras indígenas mais ainda. As “medidas de controle do desmatamento” eram pura ficção. Os institutos de pesquisa da Amazônia estavam “desstruturados”. O Incra, a Funai, o Ibama, o Instituto Chico Mendes, o INPA, a Embrapa e a Suframa não se entendiam entre si.

Havia cheiro de dinheiro mal gasto no programa. Os assentamentos rurais operavam com valores muito acima dos “custos regionais”, até para pagar consultorias. O Incra invadia sem o menor pudor as unidades de conservação. Os processos de regularização dos territórios indígenas estavam eivados de “desperdícios”.

Na época, a senadora Marina Silva, como seu sucessor Carlos Minc, também deve ter visto o relatório “de trás pra frente”. Porquer só confirmou suas previsões ao se demitir do ministério do Meio Ambiente. Minc não precisa esperar tanto nem ir  tão longe.