Nova Friburgo, na década de 1830, pelo viajante Johann Jacob Steinmann

Das surpresas do clima quem pode falar por todos os políticos com conhecimento de causa são os faraós egípcios. Eles, como o ex-presidente Lula, agiam como enviados do céu à terra. E, ao contrário do ex-presidente Lula, não falam desde que saíram de cena, a não ser por intermédio de escribas e hieroglifos.

Mas, como encarnações do sol, se o sol fracassava lá em cima eram arrancados do trono cá embaixo, surrados e cuspidos no fundo do Nilo. Tudo porque  o rio deixava de inundar o delta que nutria seu reino agrícola. Lá, o regime político mudava conforme o regime do rio. Tornava-se violento e insurreto até o Nilo voltar à normalidade, irrigando uma nova dinastia.

As vítimas dessas tragédias políticas e climáticas não tinham, na época, como saber que as cheias do Nilo eram regidas pelas chuvas de monção do Sudeste Asiático, que por sua vez dependiam de ventos conjurados pela temperatura das águas no oceano Pacífico, do outro lado da terra, na costa da América do Sul, um lugar mais distante que o sol do cotidiano egípcio.

O culpado da desordem era um fenômeno natural que só entrou há duas décadas no noticiário internacional, com o nome de El Niño. Mas deixar o clima fazer seus estragos à solta, em Tebas ou Menfis, tinha custo político, porque da regularidade do rio dependiam vidas humanas. O preço era injusto, cruel e exorbitante. Como é injusto, e talvez seja também cruel e exorbitante, que hoje não se processe no Brasil, por homicídio culposo, o político que patrocina baixas evitáveis e supérfluas em encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas.

No dia em que um prefeito, olhando as nuvens no horizonte, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes que poderia impedir e incentivou, as cidades brasileiras deixariam aos poucos de ser quase todas, como são, feias, vulneráveis e decrépitas. De graça, ou com o dinheiro virtual do PAC, os políticos não consertarão nunca a desordem que os elege.

Não adianta ameaçá-los com ações contra o Estado ou a administração pública, porque o Estado e a administração pública, na hora de pagar a conta, somos nós, os contribuintes. O remédio é responsabilizar homens públicos como pessoas físicas pelos crimes que cometem contra a vida. Às vezes em série, como acaba de acontecer na região serrana do Rio de Janeiro.

O resto é conversa fiada. Ou, pior, papo de verão em vôo de helicóptero, que nessas ocasiões poupa às autoridades até o incômodo de sujar os sapatos na lama. Pobres faraós. O longo e virtuoso o caminho civilizatório que nos separa de seu linchamento está nos levando de volta à impunidade anárquica das entressafras dinásticas, quando a favelização lambia até as suntuosas muralhas de Luxor.

Linchar um político não é a mesma coisa que malhar seus projetos. E os brasileiros estão perdendo mais uma chance de bater com força no projeto de lei número 1876/99, que o deputado Aldo Rabelo transfigurou, para enquadrar o Código Florestal nos princípios do fato consumado. Ele propõe reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Nunca foi tão fácil saber aonde ele quer chegar com isso, folheando as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Dá para ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. Ou, com clareza maior ainda, nestes estragos que precederam a enxurrada no Vale do Cuiabá. É o que o novo Código Florestal vai produzir no campo. Mais disso.

Políticos em fim de mandato não deveriam, em princípio, meter a mão no futuro do país como se aquilo já fosse deles. Mas é o que está acontecendo com freqüência alarmante. O presidente Lula faz questão de legar a hidrelétrica de Belo Monte ao sucessor, seja ou não sua candidata Dilma Rousseff, a única partidária dessa aventura na selva, montada à custa de muita incompetência técnica, golpes autoritários e malversação de dinheiro público.

E o governo ainda acaba de baixar um decreto, o 07.154,  autorizando estudos para o aproveitamento energético das unidades de conservação, mesmo se a lei proíbe. Lula está levando seu apagar das luzes ao pé da letra.

Com essas e outras medidas, os brasileiros vão marcando, sem saber, encontros com o passado na próxima década. Seu único consolo é que pelo menos as aparências, nesse caso, não mentem. O deputado Aldo Rabelo e a candidata Dilma Rousseff têm cara de antigamente. São o passado em pessoa. Se não estivessem tão bem arranjados na vida pública, dariam candidatos fortes ao elenco de qualquer novela de época sobre o drama histórico do desenvolvimentismo brasileiro.

Na dúvida, releia-se Monteiro Lobato, o escritor que, olhando o Brasil de cima, pela janela de um avião, enxergou cá embaixo um “deserto de homens e idéias”. Está bem na hora, porque Monteiro Lobato acaba de voltar à terra a tempo de animar a campanha.

Ele reencarnou no livro Conferências, Artigos e Crônicas, a reedição de uma antologia póstuma, publicada originalmente há mais de meio século. O tempo lhe fez bem. Tirou-lhe a contundência com que Monteiro Lobato entrava de sola nos grandes problemas nacionais. E, por anacrônico, o livro tornou engraçados até os piores disparates do grande escritor. “Os assuntos são infinitos, mas quando a gente chega na hora de agarrar um não é fácil”, ele confessou em sua última entrevista, dois dias antes de morrer.

Ele dava mesmo palpite sobre qualquer assunto. Via no petróleo o elixir curativo da civilização. Achava que mais cedo ou mais tarde o mundo chegaria, através de uma baldeação no Império Americano, ao Comunismo Universal. Previu que a moda de Machado de Assis seria efêmera, por se tratar de um autor que não enxergava um palmo além “dos pequeninos dramas pessoais” dos “mestiços neurastênicos do litoral” – como diria Euclydes da Cunha que, por sinal, Monteiro Lobato, com toda a razão, considerava o maior escritor brasileiro.

Não tinha meia medida. Em 1941, Monteiro Lobato saiu do cinema “estarrecido”, depois de assistir à estréia de Fantasia, o desenho animado musical de Walt Disney, como “uma nova Criação Cósmica assinada pela mais alta expressão do gênio humano”. Em questões raciais, ele nunca passou da cozinha do sítio do Pica-Pau Amarelo. Chegou a escrever que um negro da África do Sul “assemelha-se, intelectual e moralmente, mais aum gorila do que, naturalmente, a um holandês ou a um italiano”.

Dizia coisas que hoje nem Lula seria capaz de dizer. Por exemplo: “O que está faltando ao mundo para o restabelecimento da paz é apenas isto: bombas atômicas para todos, de igual força”. O presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad não imagina o que perdeu conhecendo o Brasil depois de Monteiro Lobato.

Mas, num ponto, o livro mostra um escritor novinho em folha. É o que aparece no capítulo “A nossa doença”, desancando o Brasil como um país empobrecido pelo vício histórico do desenvolvimento predatório, baseado na “caça à fertilidade nativa da terra virgem”. A agricultura nacional avançava “como um caçador de azoto que, de machado ao ombro e isqueiro na mão caminha devorando matas”.

Por isso, cada surto de progresso durava aqui só o tempo de consumir uma fonte de recursos naturais. E seguia em frente, largando para trás pobreza e sucata. “Brtam da terra cidades. Rompem vilas. Abrem-se fazendas. Constroem-se vias férreas. Direis: o país enriqueceu: entraram para a economia tantos prédios, tantas pontes, tantos núcleos urbanos, tantos quilômetros de estrada; isso representa criação de riqueza, é capital acumulado pelo trabalho; é progresso econômico”.

Ledo engano, como explica o ex-fazendeiro Monteiro Lobato na linhas seguintes:  “Essa riqueza, depois de criada, extingue-se. As cidades morrem, por prédios se desvalorizam, o casario imenso das fazendas e todas as benfeitorias; as estradas esburacam-se ao léu; as vias férreas viram desengonçado mambembe a vapor em perpétuo regime de déficits, tênias parasitárias da região”. Etc. e tal.

Algum brasileiro tem a impressão de já ter visto isso em algum lugar? Provavelmente, viu. Se não foi numa beira de rodovia, pode ter sido na revista Science, que publicou recentemente m sólido  artigo, assinado por pesquisadores do Imazon, de Belém do Pará, sobre a brevidade suicida dos ciclos de crescimento econômico, que atualmente devastam a Amazônia. Lá, a distância entre o progresso e a decadância se mede geralmente em 16 anos, tempo necessário para a liquidação de toda a madeira comercializável nos municípios pioneiros.

Em matéria ambiental, Monteiro Lobato continua perfeitamente dentro do prazo de validade, porque o Brasil continua na década de 1940.

O Show Rural Coopavel 2010 tem tudo o que se possa esperar de uma feira agrícola, menos show. Não há vaga para duplas sertanejas em seus múltiplos palcos. Estão todos reservados a palestras técnicas, inclusive sobre investimentos em bolsa. Nem sobra tempo para a vida noturna em sua agenda de negócios. O pavilhões enfileirados em quadriláteros quilométricos fecham, pontualmente, às seis da tarde.

O Coopavel dorme com as galinhas. Mas o que menos se vê neles é galinha, para nem falar dos porcos e outros pratos típicos da criação caipira. Eles vão saindo de cena. Encarnam um passado bucólico, como tudo que vem do tempo da ordenha manual, do boi no pasto e da rede no alpendre, sempre esperando a chuva ou o sol. O Show Rural está aí desde 1989 para mostrar, antes de mais nada aos próprios agricultores, que a agricultura não é mais a mesma.

Esta semana, ele abriu com16 mil vagas para automóveis – e bota lugar para picape e 4×4 nessa estimativa de espaço – no estacionamento, restaurante com quatro mil lugares à mesa, 4,8 mil terrenos reservados à demonstração concreta de experiências no campo, como latifúndios produtivos em miniatura, e 3,5 mil pesquisadores e recepcionaistas à disposição dos 150 visitantes que passarão por lá até domingo, em visita de trabalho.

Não corre uma gota de álcool nas veias do show. Cerveja nem adianta pedir. Em compensação, os bebedouros com água gelada, copos descartáveis e marcas bem visíveis dos patrocinadores, ficam sempre a poucos passos de distância. Os banheiros públicos, escovados sem parar com panos de chão, cheiram a desinfetante até o fim do expediente, mesmo depois que um temporal inesperado transforma as calçadas de pedra em riachos de barro vermelho.

E não se vê lixo no chão. “Pode procurar”, desafia o engenheiro agrônomo Rogério Rizzardi. Ele é o coordenador e o inventor dessas feiras de amostras da Coopavel, que estrearam de maneira modesta há 22 anos. Começaram com 110 associados trocando entre si informações, por um dia, no Centro Tecnológico de Cascavel.

A cidade nasceu em 1928, mais ou menos como todas que brotaram no Oeste do Paraná no século 20. Seu nome vem, é claro, das cobras que assombravam as noites dos pioneiros. Em seus passos veio Nhô Jeca, ou seja, o colono Antônio José Elias que arrendou as terras dos posseiros para investir em colonização. Em pouco tempo, as madeireiras acabaram com a floresta, que hoje só se vê para lá das cercas do parque nacional do Iguaçu.

O desmatamento implacável gerou, a quase 500 quilômetros de Curitiba, uma cidade de 300 mil habitantes, com 21 mil universitários, PIB per capita superior a 11 mil reais e IDH de países mais prósperos e organizados que o Brasil. Tem um centro com torres de vidro e praças floridas, além de neste momento movimento 23 municípios no show da Coopavel.

O show dura a semana inteira. Proclama-se o maior do mundo por alguns critérios, como “a diversificação de produtos”. Recebe governadores e políticos. Caravanas vêm de longe, até do Piauí, para ver e ouvir as últimas do campo. Mas suas estrelas nos palanques são, por exemplo, as espigas “longas e cilíndricas” de um milho uniforme e dourado que, como legítimo produto dos laboratórios de manipulação genética, atende por nomes de outrora pertenciam aos robôs nos filmes de ficção científica – como o millho “BX 767”, “superprecoce”, ou o “BX 970”, notável por sua “arquitetura de planta moderna”.

Mais vistosas, só as máquinas. Um trator como o H3000I chega a ser tão que as conversas entre vendedores e clientes podem desdenhar as cadeiras de jardim nos estandes cobertos. Realizam-se ali mesmo, sobre a grama, na vasta sombra de seu chassi. Está em demonstração tambén o Auto Pilot RTK. A engenhoca eletrônica, instalada no painel de um trator, faz sozinha a colheita automática de cana-de-açúca, percorrendo “com precisão de 2 a 5 centímetros” e “100% de paralelização” os talhões assinalados no GPS.

Custa 45 mil reais. É parente do Auto Drive Ag 500, que dirige o trator para o fazendeiro, girando o volante automaticamente. E o vendedor reage ao menor sinal de espanto diante do produto, afirmando que “já tem muitos desses rodando por aqui”. Diante de tantose tamanhos lançamentos, os pequenos produtores e assentados, que comparecem ao Show Rural com seus produtos orgânicos e artesanais, parecem uma montagem de época num espetáculo futurista. Não é fácil exibir um vidro de compota entre máquinas que talvez nem caibam em suas roças.

O Coopavel é um aviso de que a agricultura de ponta está aprendendo a mascar o jargão do ambientalismo, que os fazendeiros tradicionais concideravam intragável. Seus prospectos andam cheios atualmente de palavras como “sustentabilidade” ou “reciclagem”. O que não impede a tecnologia das sementes clonadas ou da dispersão eletrônica de agrotóxicos de ir adiante, supostamente abrindo caminho para a troca do desperdício poluente pela eficácia, que é a versão do agronegócio para um mundo mais limpo

Ainda por cima, o Show Rural 2010 coincide com uma safra que teve  “o sol certo, a chuva certa”, segundo um dos campeões locais de produtividade, num ano de vários recordes agrícolas regionais. O rendimento médio por hectare cresceu no Oeste do Paraná mais de 30%. E que não lhe venham falar de aquecimento global com um barulho desses.

Os céus bem que tentaram. O tempo mudou de repente da tarde de segunda-feira. O sol atordoante das últimas semanas sumiu atrás de nuvens negras. Às quatro da tarde, com a Coopavel cheia, desabou uma chuva repentina e forte, trazida por um vendaval. Painéis inteiros desabaram nos estandes. Tetos de pano se soltaram das amarras, drapejando como velas soltas ao vento. Balões de publicidade murcharam de tanto bater de um lado para o outro. Vazou água aos cântaros em áreas cobertas. E logotipos coloridos voaram como se fossem de plástico e isopor, o que provavelmente eles eram.

O que isso tudo querria dizer? Talvez nada. Às cinco e meia, assim que a tempestade amainou, os expositores já estavam em seus postos, deixando tudo novo em folha para a manhã seguinte. Encharcados até os ossos, às vezes rindo do susto. Pareciam mesmo convencidos de que estão ali para ficar.

E ainda há quem reclame que as leis não pegam no Brasil. Eis o exemplo de uma lei pegou antes mesmo do Descobrimento. Está viva há mais de 600 anos. E esbanja saúde política. É a que instituiu em 1375 o regime português das sesmarias.

A idéia chega ao Brasil no século XVI

No reinado de D. Fernando, ele serviu para botar em produção terras arruinadas ou incultas. Nessa primeira encarnação, a sesmaria implicava que o dono explorasse seu pedaço de chão como devia, ou pelo menos o arrendasse por “preço justo”. Senão, arriscava-se a ver a propriedade confiscada em nome do interesse público.

Com ela, floresceram pelo campo os sesmeiros, que faziam mais ou menos a olho nu e pistolão o que o INCRA faz hoje no Brasil com presidente, cinco diretores, auditores, chefes de gabinete e outras regalias de latifúndio burocrático. Para chegar aonde chegou deste lado do Atlântico, a sesmaria percorreu um longo caminho. Incorporou-se às ordenações afonsinas no século XV. Às manuelinas no XVI. Às felipinas no XVII. E tomou gosto no Brasil por atuar sobre “matos maninhos” e “matas bravias”.

Era, na Independência, embora a poeira dos séculos tivesse salpicado em suas páginas dispositivos que hoje causariam algum transtorno assentamentos do INCRA, se os novos sesmeiros levassem ao pé da letra requisitos da administração pompalina, como o prazo de cinco anos para provar que a terra doada está mesmo produzindo ou a proibição de vender o título da propriedade que ganhou de mão-beijada. Há 186 anos, o patriarca José Bonifácio quis incluir a revisão geral das partilhas feitas entre os amadrinhados da coroa portuguesa nos atos inaugurais do Brasil independente.

Como a proposta de José Bonifácio não vingou, as sesmarias ficaram soltas por aí, “sem lei, nem rei”, como o cronista Pero de Mangalhães Gândavo dizia que as coisas costumavam funcionar por aqui aqui. Aclimataram-se a um território que, até pouco tempo atrás, parecia ter sempre fronteira de sobra para abrir, derrubar e, eventualmente, passar adiante, assim que as estradas, o progresso, a agricultura e os cartórios chegam para valer às áreas desbravadas pioneiros em confins devolutos.

As sesmarias só se modernizaram de poucos anos para cá, ao mudar de lado. Viraram política de quilombolas, índios, sem-terra, seringueiros, caiçaras, gerazeiros e outros títulos de exclusão social que, como a velha nobiliarquia, têm raízes na terra. Em nome dessas tradições fundiárias, seus direitos prevalecem até sobre parques nacionais, florestas públicas e áreas protegidas.

Com uma exceção notável, que está no site oficial do Ministério da Integração. Ali se ouve o ministro Geddel Vieira Lima explicar a política popular e progressista que abriu alas para os canais da transposição, transpondo antes de mais nada os índios e quilombolas que viviam nas margens do rio São Francisco. A entrevista do ministro é um divisor de águas. Com ela se aprende que entregar a quilombolas 700 mil hectares do Parque Nacional do Jaú, na Amazônia, é uma coisa. Pendurar-se na balaustrada do PAC, outra, muito diferente.

A reforma do Código Florestal é como estouro de boiada. Depois que dispara, não se desvia mais dos argumentos que lhe surjam pela frente. Passa reto por cima deles, deixando para trás um rastro de avisos pisoteados.

Mas isso, no Brasil, vem do governo Epitácio Pessoa, na década de 1920. O que o debate tem de novo é a manada de e-mails desembestados, para mostrar que, mais uma vez, como nos bons tempos das sesmarias coloniais, a política brasileira dispensa argumentos e critérios, porque nasceu para dar terras a quem pegar primeiro, de mão beijada.

Pode haver sinal mais claro de que, lá em cima, no Planalto Central que nos governa, a decisão já tomou o rumo dos assuntos que o país resolve sem discutir, do que um e-mail dizendo que “a reserva legal só serve para trazer produtores rurais para a ilegalidade”?

O que se pode dizer contra isso além de “é sim”? Qualquer lei serve, em princípio, para botar na ilegalidade – e, eventualmente, na cadeia – quem resolva enfrentá-la no peito e na raça. Traficante de morro sabe disso. E, no caso, em favor do traficante se poderia invocar pelo menos o atenuante de que há menos interesses públicos e direitos constitucionais feridos num cigarro de maconha aceso do que numa floresta queimando.

Mas a campanha contra o Código não é um movimento de idéias, e sim uma nova reiteração de fatos consumados. À falta de um debate que possa levar a sério, o país na prática já enterrou o Código Florestal nos conchavos de Brasília. E agora vale tudo para apressar o cortejo.

Vale, por exemplo, dizer: “Não é vocação do produtor rural manejar floresta legal”. Ah! Não é? Então o Código Florestal parece feito sob medida para o produtor rural. A mata em geral cuida razoavelmente bem de si mesma. Sobretudo se o agricultor não quiser manejá-la com machado e fogo. Como as leis brasileiras esclarecem desde os primeiros esboços de legislação ambiental por José Bonifácio, manejar a floresta não é uma prerrogativa da mata, mas de quem estiver disposto a aproveitar seus recursos sem acabar com ela.

Se o agricultor preferir não se exaurir com manejo florestal, melhor para a floresta. Basta esquecê-la em seu lugar, que dificilmente ela se queixará de abandono. E, para isso, o Código não precisa de poda radical.

Assim como não há motivo para considerar injusto “exigir de qualquer pessoa 20% de seu tempo para ser dedicado a qualquer coisa que ele não queria fazer”. E o que tem o Código a ver com os 20% do tempo de seja lá quem for?

As leis que forçam as pessoas a gastarem uma parte de suas vidas para fazer o que não querem impõem, até onde a vista alcança, o voto obrigatório e o serviço militar obrigatório. Ou, por tabela, os impostos. O coitado do Código não vai tão longe. Suas percentagens não se referem ao tempo do agricultor, e sim ao espaço de preservação nas propriedades rurais. Ali, definem o que o dono não pode fazer e, de uns tempos para cá, o que ele pode fazer, se quiser. Não querendo, ele pode usar legalmente esses 20, 35% ou 80% de reserva para não fazer nada. São lugares de descanso, para a terra e para o homem. Uma velha idéia que aqui no Brasil não pegou, como dizia no século XIX o francês Charles Ribeyrolles ao pressentir a ruína da escravidão no Vale do Paraíba.

Enquanto a terra e o homem descansam, a mata trabalhará de graça para ele, cuidando antes de mais nada da água, o principal insumo da agricultura, desde que o mundo começou a trocar, lá vão quase dez mil anos, florestas por terras cultivadas, plantações por pastagens e campos exaustos por desertos, freqüentemente nessa ordem.

Ambrigio Lorenzetti, alegorias do bom e mau governo, Siena, século XIV

Quem acha que os políticos brasileiros têm visão de curto prazo não conhece o deputado Luiz Carlos Heize. Ele é gaúcho, engenheiro agrônomo, fazendeiro e abarca na vida pública um horizonte mais vasto que o dos campos de soja em seu estado, pelo menos quando se trata de desmontar o Código Florestal.

O Código caiu nas mãos calejadas dos ruralistas. E vai sendo levado para  o abate pelo cabresto da comissão especial que prepara sua reforma na Câmara dos Deputados, o que deu a Heize a oportunidade de provar que enxerga longe, sobretudo os assuntos mais próximos de seus interesses pessoais. Ele acredita que o Código Florestal – como a soja transgênica, que aliás Heize defende – é essencialmente um produto importado. Está no Brasil para semear a idéia de “que os trouxas aqui têm que preservar, depois que a Europa, há oito mil anos, já desmatou o que tinha”.

Isso é que se chama visão histórica. Ou melhor, pré-histórica. A última palavra da política brasileira em matéria de competição internacional desabrochou na oratória de um deputado que, não faz muito tempo, mal conseguia avistar, do alto de seu terceiro mandato, o que acontecia no país quando ele tinha cerca de 15 anos.

Naquele tempo, o Congresso aprovou o Código Florestal. Era o segundo que o Brasil fazia para depois não usar. O primeiro, então ultrapassado, datava de 1934. E continuava mais virgem do que as florestas que tentou manter. Legisla-se há 75 anos sobre a conservação de matas no Brasil, sem contar as ordenações portuguesas e outras velharias nacionais que nunca pegaram. Tudo com base na suposição de que as matas são bens públicos, mesmo se estão em terras privadas.

Lorenzetti, detalhes do mau governo

Um deputado capaz de ver o que aconteceu no Velho Mundo há oito mil anos deveria ser capaz de perceber também o que houve no Brasil uns 44 anos atrás. Mas não. El deve estar precisando de óculos para perto, porque outro dia mesmo surpreendeu-se com o decreto 6.686 que, com quase meio século de atraso e considerável desconto em várias cláusulas, ameaça pôr em prática o que os autores do Código de 1965 puseram no papel sobre reservas legais.

Heize reagiu ao decreto com espanto: “Se já não bastassem as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos agricultores para sobreviver no campo, agora querem que cada um destine 20% de suas terras para preservação”, ele protestou. Seu “agora querem” soa mais anacrônico que seus “oito mil anos”.

Pena que não dê para embarcá-lo numa viagem parlamentar, com tudo pago, ao mundo de oito mil anos atrás. Ele visitaria magníficas ruinas de florestas primevas, inclusive no Crescente Fértil, onde a agricultura nascente, com a ajuda das mudanças climáticas, começava a plantar o atual deserto. Não foi à toa que foi ali a expulsão do paraíso. No caso, o paraíso das florestas de carvalho que cobriam as margens do Eufrates, um berço da civilização no atual Oriente Médio.

Havia por lá queimadas para deputado brasileiro nenhum botar defeito. “Em cada temporada de plantio, espessas fumaças cinzentas se misturavam às chamas saltitantes no embaçado céu azul”, conta o antropólogo Brian Fagan sobre a chegada da civilização neolítica à Europa. E Heize poderia se hospedar em cavernas tão sufocadas de fumaça que “pulmões enegrecidos são comuns em corpos mumificados” daquela época, segundo o historiador John McNeill.

A receita do progresso que Heize advoga está mesmo pronta. Para tentar de novo, basta regar com suor e tragédias por oito mil anos. E, mais dia, menos dia, chegaremos aonde o mundo está.

Foram seus próprios funcionários, incluindo diretores, que o TCU ouviu sobre o assunto. E eles contaram aos auditores que se sentem, sim, espremidos pela sombra do PAC em seu trabalho. Se é assim, aparentemente desconfiam de que, no ministério, quem resolve esses problemas mesmo não é Minc.

O Programa de Aceleração do Crescimento aparece com todas as letras – e algarismos – no documento, que Minc leu “de trás pra frente”, sem ver essas coisas. No relatório TC 009.362/2009-4, seus subordinados comentam que o Ibama passou a ser tratado pelo governo “como uma instituição cuja principal finalidade é a concessão de licenças”. Sua eficiência é  medida pelo número de licenças expedidas, a exemplo de um trabalho cartorial”. Não pelo que conserva da natureza. A fiscalização, em si, virou tarefa secundária.

Por que? “Entre as principais causas apontadas”, os entrevistados põem a “concessão de licenças por pressão política, sem o cumprimento das condicionantes exigidas para a sua concessão”. Em outras palavras, a ordem é conceder as licenças com urgência e deixar as preocupações ambientais para depois do fato consumado, na hora de licenciar a operação da obra pronta.

Feito isso, o rolo compressor do PAC muda de ritmo. Poderá até executar com a natural  pachorra das obras públicas suas inadiáveis “estradas, hidroelétricas, hidrovias, gasodutos, portos marítimos, termoelétricas”. A pressa ficou para trás. No documento, as pressões políticas têm lugar até num gráfico colorido, vistoso mesmo para quem folheia as 61 páginas da papeldada de “trás pra frente”, como ele que fez. Minc não viu o que não quis ver. É pena, porque os dossiês do TCU têm tradição boa pontaria quando miram no seu ministério. Dois anos atrás, o relator Marcos Bemquerer acertou em cheio, no processo TC-019-720/2007-3, o “novo modelo de desenvolvimento estabelecido no Plano Amazônia Sustentável”. Era muita conversa. E o mínimo “ações governamentais”.

O Plano Amazônia Sstentável sofria a “falta de um organismo que exerça a coordenação dos vários programas federais” na região. Os assentamentos da reforma agrária corriam soltos. As terras indígenas mais ainda. As “medidas de controle do desmatamento” eram pura ficção. Os institutos de pesquisa da Amazônia estavam “desstruturados”. O Incra, a Funai, o Ibama, o Instituto Chico Mendes, o INPA, a Embrapa e a Suframa não se entendiam entre si.

Havia cheiro de dinheiro mal gasto no programa. Os assentamentos rurais operavam com valores muito acima dos “custos regionais”, até para pagar consultorias. O Incra invadia sem o menor pudor as unidades de conservação. Os processos de regularização dos territórios indígenas estavam eivados de “desperdícios”.

Na época, a senadora Marina Silva, como seu sucessor Carlos Minc, também deve ter visto o relatório “de trás pra frente”. Porquer só confirmou suas previsões ao se demitir do ministério do Meio Ambiente. Minc não precisa esperar tanto nem ir  tão longe.

Se a medida da distância for o noticiário, o Brasil passou a semana muito mais perto de Nova York, onde a ONU fez um tímido ensaio geral para a conferência do clima em Copenhagen, que de Curitiba, onde rolava longe das manchetes o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, da Fundação O Boticário.

Com isso perdem informações vitais até para a reconciliação de sua política externa com a agenda internacional da desordem climática, que podem ser recuperadas, pelo menos em grande parte, aqui mesmo neste site. Mas é urgete ouvir o que o historiador José Augusto Drummond contou, na segunda-feira, a um auditório com 1.200 pessoas, sobre a choradeira dos agricultores contra o despropósito das áreas protegidas. Porque esse é um assunto do dia a dia que ameaça amanhecer um belo dia encravado de uma vez por todas no futuro dos brasileiros.

Terra de sobra

Drummond coordena o Centro de Desenvolvimento Sustentatável da Universidade de Brasília. É um “consumidor” declarado de parques nacionais. Quer dizer, alguém que os visita regularmente. E por isso sabe, com base na experiência própria, que eles estão longe de ser um pedaço perdido do território nacional, como muita gente boa pensa ou pelo menos anda dizendo o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes.

Stephanes toca há tempos uma campanha oficial de desobediência civil ao Código Florestal, papel certamente impensável num governo menos anárquico que o do presidente Lula. Já disse, entre outras apostas, que os agricultores no Brasil só conseguem produzir porque desobedecem ostensivamente essa lei de 1965, segunda versão de um regulamento ambiental de uso da terra que o país discute sem aplicar desde o começo do século passado. Só a indigestão de escândalos e gafes políticas pode explicar como a conspiração contra uma lei vigente por um ministro em exercício passa pela opinião pública como debate normal.

Se fosse normal, o ministro Stephanes não estaria na campanha que o governador André Puccinelli  abriu esta semana contra o zoneamento proposto pelo Ministério do Meio Ambiente para conter os canaviais que avançam sobre o Pantanal Matogrossense. Puccinelli declarou que, se o ministro Carlos Minc pisasse no Mato Grosso do Sul, “iria correr atrás dele e estuprar em praça pública”.

Mas, felizmente, Stephanes não tem a seu lado só os Puccinellis da vida. Ele também se apoia em dados estatísticos que, em si, parecem sérios, senão incontroversos. Vêm carimbados por monitoramento de satélite. E trazem o selo respeitável da Embrapa. E isso merece ser discutido.

Dados da Embrapa

Faz tempo que esses dados circulam pelo país como verdade estabelecida, como tudo no Brasil que trazem números e percetagens como atestados de pedigree acadêmico. Mas Drummond mostrou em Curitiba que eles não passam da última versão de uma antiquíssima conversa fiada, que balança o berço esplêndido desde que desembarcou aqui com os europeus. No Novo Mundo, eles aproveitaram a fartura aparentemente inexaurível de terras virgens para reabilitar tecnologias neolíticas de agricultura.

Ou, mais precisamente, rebrotou em nosso clima um tipo de agricultura que já estava para lá de caduca na Europa, depois de devastar até a exaustão a orla do Mediterrâneo nos primódios da Idade do Bronze. Transplantada para este lado do Atlântico, ela cruzou com a coivara indígena para gerar uma política fundiária que, antes de mais nada, pretendia ocupar o máximo de espaço com o mínimo de imigrantes. E está aí até hoje, como o popular fogo no mato.

Na colonia, estorricar o solo depressa era um meio de furar a fila interminável dos candidatos a sesmarias. Terra esgotada era credencial para perpetuar o direito de queimar florestas nativas. O Brasil foi ocupado por fazendeiros que, segundo Sérgio Buarque de Hollanda, “mineravam” a terra, até exaurir seus recursos. Foi assim que, no século 19, os cafezais e outras culturas de exportação consumiram 25 mil quilômetros quadrados de mata atlântica só na serra fluminense, produzindo riquezas efêmeras e uma duradoura falta d’água na capital do império, que só melhorou com o reflorestamento das encostas no Alto da Boa Vista.

Esta história, Drummond conta muito bem contada em Devastação e Preservação Ambiental no Rio de Janeiro. Trata-se de desses grandes livros, de leitura indispensável, que infelizmente não vingaram no Brasil. Se mais brasileiros o lessem, talvez o ministro Stephanes não dissesse com tanta desenvoltura o que diz. Porque a história depõe contra seus argumentos. Como os sesmeiros portugueses, ele prega o atraso em nome do progresso. Lastreia-se em números gordos, até impressionantes, que parecer falar por si. Em parte porque foram com terras indígenas, quilombos e outras categorias frouxas de conservação, para dar a impressão de que o país é mais pródigo em áreas protegidas do que, cada vez menos, consegue ser, apesar dos milhões de hectares que se acrescentaram nos últimos anos ao escore da política ambiental.

Drummond botou os números do ministro em seu devido lugar – má companhia da depredação colonial. Para tanto, nem precisou desmentir as contas, pelas quais, juntando tudo, sobrariam menos de 30% para a agricultura brasileira. Ou mesmo “26%”. Usou-as para lembrar que elas podem afirmar o contrário do que parecem estar dizendo.

Para isso, discutiu o que vêm a ser mesmo, na prática, 26% de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. É tanta terra que só a soja, dona atualmente de 2,49% do país, ocupa duas vezes e meia o espaço que cabe ao estado de Santa Catarina inteiro. A pecuária tem sob suas patas 20,23% do território nacional. Os assentamentos da reforma agrária, 5,5%.

Olhando assim, o que se vê, por todos os lados, mesmo nos números da Embrapa, não pode ser falta de terra. Deve ser então falta daquilo que outro historiador, Capistrano de Abreu, chamou de “vergonha na cara”. Mas isso, segundo Capistrano, não é assunto para reforma do Código Florestal. Era um artigo único de um projeto revolucionário da Constituição brasileira.