Marcos Sá Correa

Antes de gerar o primeiro quilowatt, a usina de Belo Monte conseguiu transformar o ministério do Meio Ambiente num negócio insustentável. Eletrocutou esta semana mais um presidente do Ibama. Governo vai, governo vem, cada vez mais eles passam e ela fica.

Tragados por Belo Monte, seus nomes escorregam pelo cargo tão depressa que mal dá tempo de aprendê-los. Geralmente, saem de fininho, “exonerados a pedido” e condecorados por processos. Mas chegam com estardalhaço digno de plenipotenciários do patrimonio natural. E é assim que o Brasil está inaugurando esta semana mais um presidente do Ibama. O da vez é o catarinense Américo Ribeiro Tunes.

Experiência em pressão política ele tem. Como superintendente do Ibama em Sata Catarina, viu de perto o governo do estado mandar às favas o Código Florestal e, com ele, uma parte substancial do poder que Brasília tinha para interferir em seus desmandos ambientais. Em outras palavras, foi obrigado a recuar em seu próprio quintal.

Agora, como presidente substituto em Brasília, Tunes recuou na Amazônia. Para tanto, nem precisou assinar a posse no Ibama. Carimbou diretamente seu passapote para a posteridade, assinando a licença “parcial” de Belo Monte. Ela autoriza o desmatamento de 238 hectares na bacia do rio Xingu para a instalação de um canteiro de obras que, formalmente, poderá ou não construir a hidrelétrica. Mas com isso deixou na poeira todos os recursos técnicos e judiciais que o projeto ainda não conseguiu responder.

O demissionário de Abelardo Bayma, antecessor de Tunes, assinou a licença prévia de Belo Monte. O antecessor do antecessor, Roberto Messias Franco, desencalhou em 2009 os estudos de impacto da hidrelétrica. Em 2008, demitiu-se a ministra Marina Silva, ao entrar em rota de colisão com Belo Monte, depois de capitular diante das pressões para liberar as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Belo Monte nem precisa de eletricidade para dar choque.

Dure muito ou pouco essa interinidade de Tunes, ele tem um lugar definitivo na história da usina e da burocracia ambiental. Uniu sua assinatura à estreia do conceito de “licença parcial”, um circunlóquio que a rigor só deveria servir para contratar serviço de encanador em reforma de banheiro: “Quebra que depois a gente resolve”.

“Parcial”, no caso de Belo Monte, quer dizer o quê? Se o termo for sincero, significa que o país está entregue a interesses poderosos, sem dúvida, mas insensatos a ponto defenestrar presidentes do Ibama só para construir um canteiro de obra sem a menor garantia de fazer a obra. Idéia semelhante só passou por Brasília uma vez, há mais de 30 anos, através da cabeça prodigiosa do economista Mario Henrique Simonsen.

Como ministro do governo João Figueiredo, ele propôs que o Brasil legalizasse o pagamento de comissões por obras não pretendia executar. Alegava que assim todos sairiam ganhando. A começar pelos brasileiros, que gastariam menos com empreitadas inúteis e perdulárias. Simonsen estava brincando. Queria simplesmente dizer com isso que muita coisa no país só sai do papel porque alguém está de olho na percentagem da intermediação.

Mas a licença “parcial” de Belo Monte, a julgar pelo número de baixas que já causou, está falando a sério, mesmo sem esclarecer se aquilo custará menos de 19 ou cerca de 30 bilhões de reais e gerará 11 mil ou 4 mil megawatts. Mas Belo Monte é urgente porque o Palácio do Planalto está sentado sobre mais de 60 projetos de usinas, licenciadas ou não. Boa parte dessas barragens e linhões foram reservados para a Amazônia. Resolvida a questão de Belo Monte, que é o projeto mais polêmico, o resto irá no vácuo.

Tudoisso por que a região tem potencial sobrando? Quem dera. Por enquanto, o que há são dúvidas sem resposta e advertências no mínimo plausíveis, mas soberbamente ignoradas. Como a do engenheiro Enéas Salati, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. Salati vem combinando com calma e cautela o que já se sabe sobre mudança climática com o que se conhece dos rios nas 12 grandes regiões hidrológicas  do território brasileiro.

Ele encara um horizonte de 2015 a 2100. Não tem pressa, porque não vai ganhar nem perder um tostão com obra nem desmatamento. Mas já tem dados suficientes para prever que a vazão média dos rios na Amazônia tende a cair de 30 a 40% até o fim do século. Sem falar dos casos piores, como o do rio Tocantins, que nasce no Cerrado. Esse pode estar condenado murchar nas próximas décadas, reduzndo-se à metade do volume que tinha antes de 1990.

É para lá que o governo nos empurra, custe o que custar.