Depois da chuva, o vento pode virar
sáb, jan 22, 2011
Tromba d’água, em qualquer lugar, cai de repente. Mas, nas cidades serranas do Rio de Janeiro, desastre ambiental é notícia velha. Data no mínimo de cinco anos, pela tabela em que os procuradores Vanessa Seguezzi e Charles Estêvão da Motta Pessoa listaram ações civis públicas na Área de Proteção Ambiental de Petrópolis.
Dela consta, por exemplo, a tentativa de “conter a expansão das ocupações irregulares” na “Comunidade da Vila União, acesso pela Estrada Velha, rua Lopes Trovão”. É uma história de 2005. Em 2009, saiu a liminar que mandava a prefeitura “demolir as moradias desocupadas no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil” e encomendava ao Ibama a restauração da floresta nas áreas ainda desocupadas, “no mesmo prazo e sob a mesma pena”, determinando que ambos ficassem dali para a frente encarregados de fiscalizar o local “bimestralmente”, contra a construção de novas casas.
Dito assim, parece que foi tiro e queda. Mas, na coluna seguinte, vem uma anotação que suspende todas as presunções em contrário: “Aguardando sentença”. Seguezzi é paranaense. Chegou em Petrópolis há quatro anos. “Para ficar”, ela afirma. Lá, divide a tutela de interesses coletivos – que incluem a defesa do meio ambiente – com Motta Pessoa. Ambos foram recepcionados no município por ações que os antecendem e nem por isso se concluíram.
Foi também em 2005 que começou o processo de “reparação e compensação dos danos ambientais ocorridos na rua Professor Stroller, nº 1.883, Quarteirão Brasileiro”. O Ibama e a Prefeitura foram intimados a apresentar em 150 dias um “estudo técnico da área de risco”. E a administração municipal, a proceder à “retirada e realocação dos habitantes”, nos termos do tal estudo técnico, “informando ao juízo as eventuais pessoas que se recusarem a deixar o local”.
Mas o espaço reservado à a execução dessas ordens está ocupado por um lacônico “não há”. Quer dizer, não existem informações. Coisa que só acontece em favela? Quem dera. Há na lista uma ação de 2003 contra danos ambientais “ocorridos na Ladeira Nair de Oliveira Kronemberg”, como sempre por “ocupação irregular”. Entre os responsáveis pelo loteamento, aparece um Kronenberg, com o mesmo sobrenome da rua. Cheira a coisa de gente fina. Pelo cadastro do IPTU, os imóveis pertencem à Companhia Imobiliária Quitandinha.
Ali também caberia à Prefeitura “realocar as famílias e demolir todas as ocupações irregulares”. Ao Ibama, “apresentar projeto de reflorestamento”. A todos os réus, executá-lo. Nesse ponto, mais uma vez, a história acaba de repente. Não dá mesmo para exigir muita eficácia ambiental de um Município que, segundo Seguezzi, “destina 6,5 milhões de reais à área da Cultura”, “310 mil ao meio ambiente” e “370 mil à habitação”.
Dos dez casos arrolados pela procuradora, só um, aberto há mais de cinco anos na rua Hermógenes Silva, no bairro do Retiro, terminou em “sentença condenatória”, cinco meses atrás. O resto foi deixado no ar. Se não desabou sobre alguém nas últimas chuvas. Além das ações e de 12 inquéritos contra ocupações regulares, Vanessa Seguezzi está juntando pistas de “condomínios irregulares” na APA de Petrópolis. Santo remédio contra a lenda de que a lei só cai em lombo de pobre. Quando tem do outro lado a proteção da natureza, geralmente não cai em lombo de pobre nem de rico.
Fora os processados e os procuradores, até poucos dias atrás ninguém teria maiores motivos para manter os olhos sobre este inventário, que aponta culpas paa todos os lados. Por exemplo, da Ampla, empresa de energia elétrica que, como as outras concessionárias, aproveita o primeiro cutucão judicial para botar postes e fios em ocupações irregulares, ajudando a consolidá-las. É o caso, por exemplo, da invasão na rua Professor Stroller, objeto de uma notificação datada de agosto de 2007.
O dossiê de Vanessa Seguezzi e Charles Motta Pessoa desceu a serra na última enxurrada. Chegou ao centro do Rio de Janeiro, onde – pelas mãos de um padrinho atento a questões ambientais, o procurador Paulo Bessa – subiu ao gabinete da procuradora Cristina Schwansse Romanó, chefe da Procuradoria Geral da República na 2ª Região. E ali inspirou um pedido para que o Ministério Público siga em Teresópolis e Nova Friburgo o exemplo de Petrópolis, enviando-lhe relatórios semelhantes.
Romanó, pelo cargo que ocupa, tem linha direta com o plenário do Tribunal Regional Federal. É nessa instância que se processam administradores municipais. E, numa calamidade que até o momento teve mais de 700 mortos e nenhum culpado, eis o primeiro sinal de que os ventos podem virar.
Tags: Cidades Sustentáveis, Favelização, Mudança Climática, Rio de Janeiro
janeiro 22nd, 2011 at 21:36
Hoje, dia 22 de Janeiro de 2011, fui a um mercado e vi no painel de anuncios que existe neste mercado:
“Vendo terreno, no Jardim Modelo, medindo 15×20 m, valor 28.000,00 ou troco por carro neste valor”. Pasmem! É a industria da invasão! Este Jardim Modelo, fica em Sao Jose dos Pinhais, ao lado de um Rio, o Rio Pequeno, fundos da Academia da Policia Militar! É uma invsão que já data mais de 10 anos! É uma área de APP! E mesmo assim, já existe ligação de água e energia eletrica, e diz que vão legalizar os terrenos, mediante ações de usucapião! Depois, que são os culpados de tudo isto?
São problemas de saneamento, problemas de enchentes, e gente e mais gente vem para as “grandes cidades” pois não acha condições economicas de sobrevivencia nem qualidade de vida no interior das cidades menores!
Escrevo um artigo neste abaixo…vou passar parte dele, e se interessarem ler o resto…deixo o link abaixo:
“Como já é sabido, R$ 1,00 investido em Saneamento, economiza R$ 4,00 na Saúde. Mas também é sabido, que políticos e administradores públicos preferem fazer “marketing” construindo postos de saúdes, hospitais (quando os constroem) e nestes locais podem colocar placas de bronze, para colocar seus nomes e trazer a imprensa, para fazer a “propaganda” de seu nome. Em galerias de esgotos, estações de tratamento geralmente isto é difícil de colocar (uma placa de bronze) e mesmo, tais obras, a maioria é enterrada e não aparece. Isto é notório! Ademais, a sua grande maioria de políticos (não generalizo, mas a maioria) pensa que o Povo mais humilde já acostumado está em condições insalubres, e estes só se importam com esta gente, quando há calamidades ou doenças, as vezes mesmo, por força de medidas judiciais.
Mas eles (os políticos) não tem culpa disto? Tem, tem muita culpa, nestes últimos 20 ou 30 anos, em que a Economia do Estado e mesmo do Pais e do Mundo, se transformou num “consumismo exagerado”, em que a agricultura de subsistência se transformou numa agricultura empresarial, em que o grande proprietário foi “engolindo” o pequeno , anexando chácaras e sítios à sua gleba produtiva empresarial e expulsou todos os pequenos, para as grandes cidades, com um pouco de dinheiro pela venda de sua terrinha e ilusões que iria viver de poupança da CEF, e este acabou se alojando na periferia , e tendo que ir sobreviver neste mundo consumista, às custas da cata de papelão e recicláveis oriundos de um mundo consumista obsessivo.
Link da Gazeta do Povo (Aguas do amanhã) http://www2.rpc.com.br/aguasdoamanha/?p=770#comments
janeiro 22nd, 2011 at 21:56
Exemplar o caso que você desencavou, Eduardo. E o pior é que basta olhar poara o lado para ver uma história dessas. Obrigado pela contribuição.
Abraço,
Marcos
janeiro 24th, 2011 at 2:18
Caro Marcos
Esses gastos elevados com cultura precisariam ser especificados.
Moro num município do interior também com gastos muito elevados em cultura.
Mas sabe o que são esses gastos culturais? Com a contratação de shows musicais de gosto chinfrim, que fazem uma estrondosa barulheira de sexta a domingo, quase toda semana, tirando o sono da pacata cidade.
Estamos num mato sem cachorro no interior. O povo pobre,a maioria,acha que voto é para ser vendido ou trocado por favores do futuro prefeito e vereadores. A descrença com políticos locais é total.E ganha quem paga mais pelo voto.Esse quadro se repete em toda a Região.
As leis de uso de solo são sistematicamente desconsideradas.As encostas íngremes vão sendo loteadas, cada um constrói como lhe dá na telha e ai de quem reclame!
Como mudar esse quadro,que só faz se agravar?
A quem responsabilizar, se isso vem se repetindo secularmente?
E onde iria o governo obter recursos para remover toda a população que vive em habitações de risco ou insalubres?
É mais do que hora de enfrentar esse problema com senso de realidade.De ir às causas históricas e estruturais.De pensar em transformações econômicas e sociais profundas.
Ou vamos ficar falando no vazio.
janeiro 24th, 2011 at 8:36
Como consertar não sei, Helena. Mas acho que já é bom muita gente como você achar isso estranho.
Um abraço e obrigado pelo toque,
Marcos
janeiro 24th, 2011 at 9:28
Bom Dia, Marcos
Parabéns pelos dados colocados. É realmente um jornalista e historiador admirável. Ambientalistas que somos, pecisamos acreditar que um dia os “vento pode mudar”. Estamos torcendo, para que as autoridades, proprietários de terras e empreendedores imobiliários comecem a respeitar a Natureza.
Abraços
janeiro 24th, 2011 at 10:12
Obrigado, Adílson. Mas quem me dera ser ambientalista. Sou só um jornalista que se interessa por assuntos ambientais, inclusive porque perdeu qualquer interesse pelas notícias invariáveis do dia a dia.
Um abraço,
Marcos
janeiro 24th, 2011 at 10:37
Alguns anos atras entrei com uma representação no Ministerio Publico contra a ocupaçao irregular da rua Hermogenio Silva, paralela a principal, Retiro, Petrópolis.Na época levei fotos, fiz relatório, porque de onde moro dá para ver uma cabeça d’`agua formada sobra as construções irregulares, que se localizam também as margens do rio.As construções continuam no mesmo lugar, não foi tomada nenhum nenhuma providencia, desviaram o curso das águas e ainda construiram mais uma residencia e aumentaram outras.Dá para entender isso?
janeiro 24th, 2011 at 10:59
Muito boa a matéria… Acho que a solução seria mesmo democratizar a mídia no Brasil… rsrsrs… É a grande mídia que na sua irresponsabilidade não encoraja e mobiliza processos mais participativos de gestão municipal… Referência hoje é o DJ MATRACA…
janeiro 24th, 2011 at 12:35
Elizabeth,
Dá para entender, sim. E entender por que essas coisas acontecem é o primeiro passo para acabar com elas.
Um abraço,
Marcos
janeiro 24th, 2011 at 12:37
Olá, Raul. A meu ver, a internet já democratizou a mídia. O resto é pura questão de tempo. E quanto menos dedo de governo houver nesse processo, melhor.
Um abraço,
Marcos