Como embrulhar um parque de papel
sex, abr 30, 2010
Se todo brasileiro pudesse viver nos autos, na meritíssima companhia dos juízes, a sentença que anulou este mes o Parque Nacional de Ilha Grande seria uma aula de Direito. O juiz federal Nicolau Konkel Junior, provocado por ação civil pública da Colonia de Pescadores Z-13, caprichou na crítica à criação no país de unidades de conservação “no papel” e na lerdeza das autoridades ambientais, que deixa os desapropriados “na espera” da indenização “por longa data”.
Saber que alguém no judiciário nacional tem pressa é uma grande notícia. Ela se expressa com eloquência nos parágrafos conclusivos, uma rajada de verbos fortes e frases curtas: “Motivei”, “Condeno”, “Publique-se”. Se fosse no cinema, daria para ver o magistrado, dito isso, sair de cena, num esvoaçar de toga.
O problema é que, cá embaixo, as coisas nem sempre funcionam como nos autos, ou aquele psicopata de Luziânia não teria assassinado seis meninos no gozo de seus direitos à progressão da pena, por bom comportamento. Na história de Ilha Grande, as águas também são mais turvas do que parecem na sentença.
O rio Paraná banha ali uma fronteira tirada há tão pouco tempo do patrimônio público a machado, serra e fósforo, que a maioria dos títulos de propriedade na região tem origem mais ou menos artificial. Ao formar a barragem de Itaipu, o governo militar teve que mandar o Incra empapelar depressa os posseiros, para poder indenizá-los antes da remoção.
Na Ilha Grande, que na época estava reservada para virar mais uma hidrelérica, cerca de mil títulos foram doados pelo governo, como aviso prévio de expulsão. O projeto gorou. E os futuros desapropriados ficaram com seus papéis amarelando nas mãos. Eram em geral titulares de terras exíguas e inundáveis, num arquipélago fluvial de 200 ilhas. Só quando, dois anos atrás, o processo de Ilha Grande foi aberto é que, da noite para o dia, apareceram documentos oficiais aos montes. E sua cotação quintuplicou.
A própria colonia de pesca a que o juiz Konkel Junior deu toda razão arrasta, na Polícia Federal, um inquérito por emissão ou posse de títulos falsos. Pode-se debitar pelo menos em parte a essa corrida especulativa o entrave nas indenizações. E não foi só o parque que perdeu prazos. Mesmo nas mãos de proprietários legalizados na década 1980 havia títulos caducos, que não foram quitados a tempo junto ao Incra.
Ilha Grande, como a maioria das unidades de conservação no Brasil, é cercada de papéis por todos os lados, porque teve de se encaixar tardiamente em cinco séculos de privatização das terras públicas, costume tão entranhado na história do Brasil como o patoá forense. Nem por isso se pode dizer que Ilha Grande seja um parque “de papel”.
Com 78.500 hectares, um dos maiores parques nacionais fora da Amazônia, tem dois funcionários, contando com o chefe Romano Pulzatto Neto. Mas se mete em maratonas de fiscalização, sobretudo da pesca ilegal, como a operação que recentemente mobilizou 43 agentes e 15 veículos do gverno estadual e das administrações municipais.
Numa das lagoas internas, os fiscais encontraram um pescador. Perguntaram-lhe se não sabia que a pesca ali era proibida. E ele respondeu tranqüilamente que o parque “acabou”. Nisso a sentença do juiz Konkel Junior foi tiro e queda.
Tags: Conservação, Justiça, Oeste do Paraná, Parque Nacional de Ilha Grande
maio 22nd, 2010 at 13:08
Bom dia Sr. Marcos Sá Correa,
O Senhor esqueceu de informar, em seu artigo, que quem fornece as Carteiras de Pesca aos Pescadores Profissionais é o IBAMA e não a colônia Z – 13. Portanto, caso tivesse ocorrido alguma falsificação de tais documentos, a responsabilidade seria do referido Órgão Federal e não da associação de pescadores.
Ademais, é oportuno esclarecer que não existe nenhum pescador profissional indiciado por falsificação de Carteira de Pesca, já que o inquérito mencionado pelo Senhor foi arquivado.
Por outro lado, se o Senhor estiver se referindo aos títulos de propriedades expedidos pelo INCRA, a responsabilidade por sua emissão também não é da Colônia Z – 13, eis que sequer possui legitimidade para atuar na expedição desses títulos.
Quanto ao pescador que o Senhor informa que foi flagrado pescando ilegalmente em razão da r. sentença proferida pelo Juiz Federal de Umuarama, seria importante que o fato fosse comunicado à Polícia Federal para que as providências legais cabíveis fossem tomadas.
É muito fácil imputar a responsabilidade aos outros, mormente quando se pretende justificar a ineficiência do Poder Público. Aliás, sempre foi assim: o povo é o responsável por todas as mazelas do País, posto que as elites, da qual o Sr. deve fazer parte, sempre estão acima do bem e do mal.
maio 24th, 2010 at 13:36
Ao Aparecido Martins,
Sr Aparecido o senhor esqueceu de informar que em São Jorge do Patrocinio-Pr tem aproximadamente 85% dos pescadores profissionais IRREGULARES que não é pescadores mas sim predadores legalizados através da colonia Z-13, 85% tem outras profissão como metalugicos, agricultores, pintores, trabalha em oficinas, funcionarios sem registro em carteira de trabalho para não prejudicar o recebimento do benefico na epoca piracema no extinto parque nacional de ilha grande, a colonia Z-13 só cadastrou e liberou essas carteiras para aumentar o Passivo com arrecadação atraves da filiação na colonia, fica ai a denuncia 85% dos pescadores de São Jorge do Patrocinio não é pescador profissional e nem tem a pesca como renda principal.
maio 28th, 2010 at 14:00
QUEM ESTÁ VIBRANDO COM TAL DECISÃO É A TAL DA AAI- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS(?) DO ITATIAIA, QUE LUTAM DESCARADAMENTE PARA ACABAR COM O PRIMEIRO PARQUE NACIONAL DO PAÍS.
APÓS 10 ANOS BRIGANDO PELO PNI , ESTOU DE SACO CHEIO E VOU ME APOSENTAR, POIS NÀO QUERO ENFARTAR QUANDO UMA SETENÇA DESSA SAIR CONTRA ESTA UC. ATÉ AS DUAS AMEAÇAS DE MORTE QUE RECIBI POR DEFENDER O PARQUE É PERFUMARIA ,EM RELAÇÃO A TAL ABSURDO.
EU QUERO VER, SE UM DIA ACONTECER O FIM DO PNI, O QUE VAI ACONTECER QUANDO OS MAIS DE 5.000INSETOS DO PARQUE DESCER A MONTANHA, ALGUNS REPRESENTANTES DA DENGUE, FEBRE AMARELA, DOENÇAS DE CHACAS E OUTROS.
ENQUANTO ISSO AQULE BANQUEIRO DE SP,COMPRA TERRAS E CASAS POR PREÇOS VIL E SE DIZ AMBIENTALISTA E PROTETOR DO AMAZONAS E RI DA NOSSA CARA PASSEANDO COM SEUS CACHORROS NESTA UC. ONDE ESTÁ O JURÍDICO DO ÓRGÃO?
LÉO NASCIMENTO DO PNI.
maio 28th, 2010 at 23:19
Bem vindo, Léo.
Eu já estava sentindo falta de seus emails e comentários.
Grande abraço,
Marcos